MP insiste em derrubar decisão que anulou julgamento no TJMG

Ministério Público vai insistir em derrubar decisão que anulou o julgamento de Edson Fernandes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O órgão interpôs o chamado recurso especial para ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda recurso extraordinário, cuja competência de julgamento é do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, os dois instrumentos jurídicos ainda devem ser admitidos pelo TJMG. A intenção do MP é evitar que o réu, condenado a 57 anos de prisão em júri popular pelo homicídio da esposa Jane Luce Paiva de Ávila e das cunhadas Dilza Maria de Paiva e Luzia Maria de Paiva, seja submetido a um novo Tribunal do Júri.

Isso porque o recurso interposto pela defesa, feita pelo advogado Leuces Teixeira, questionou a decisão dos jurados em condenar o réu. A apelação foi acatada pelos desembargadores, que anularam o júri popular reconhecendo que o resultado foi contra a prova contida nos autos, pois se desconsiderou o laudo emitido por duas médicas de hospital psiquiátrico de Barbacena. O MP chegou a recorrer desta decisão, mas não conseguiu. Agora, estes dois novos recursos tentam novamente evitar que o réu tenha o julgamento cancelado e seja levado a outro júri popular no Fórum Melo Viana.

O crime brutal, que aconteceu no dia 8 de agosto de 2011, gerou grande comoção em Uberaba. O réu matou as vítimas com golpes de podão, principalmente nas regiões da cabeça, pescoço e tórax.