MP investiga eleição do Sinpro

A partir de denúncia formalizada por um professor uberabense, o Ministério Público Estadual começou a investigar supostas irregularidades na eleição do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), incluindo a representação da entidade em Uberaba.

Na tarde de hoje, o promotor criminal João Vicente Davina, que recebeu a denúncia com pedido de providência, ouvirá o denunciante. Na audiência, o representante do MPE pretende avaliar se há elementos suficientes para anular a eleição. Entretanto, o titular da Promotoria Criminal admitiu ontem que a questão seja de cunho cível, o que exigiria ação própria com tramitação em vara cível, conforme explicou João Davina ao ser ouvido pela reportagem do Jornal da Manhã.

Histórico é de fraude na eleição realizada entre os dois 8 e 12 de setembro, conforme documentação que acompanha a denúncia que começa a ser investigada, bem como teria ocorrido falsidade ideológica, abuso do poder econômico.

As irregularidades envolveriam pelo menos sete nomes dos integrantes da chapa eleita, incluindo o do próprio presidente Gilson Luiz Reis. Ao todo foram listados quinze fatos que contrariam especialmente o Estatuto do Sinpro. Sequer teria sido cumprida exigência do prazo mínimo de seis meses de inscrito na representação sindical para alguns integrantes da chapa eleita.

Há relato dando conta que os candidatos Marcos Gennari Mariano e o próprio Gilson Reis não trabalham em escolas particulares e sequer “tiveram suas carteiras profissionais esquentadas”, como consta na denúncia. Ainda quanto a Gennari, consta que ele sindicalizou-se no dia 12 de dezembro de 2008, mas só foi contratado pela ONG Imad (Instituto Municipal Antidrogas) no dia primeiro de janeiro de 2009. Portanto, ele não poderia ter se filiado, se não estava contratado. Não bastasse, a ONG citada não se enquadra nas atividades do magistério e nem nas classificações feitas pelo sindicato aos profissionais que lecionam no Ensino Médio.

A denúncia também cita outras irregularidades envolvendo o mesmo professor, acusando o mesmo até de apropriação indébita do CNPJ da ONG Imad, bem como afirma que ele não estaria quite com o Sinpro, o que também é vedado pelo regimento da entidade sindical.

Por sua vez, a denúncia afirma que a situação funcional do presidente eleito – Gilson Reis – é irregular, garantindo que ele não trabalha no Êxito Vestibular, estabelecimento que não existe mais. Já os candidatos Josiane Garcia e Orlando Pereira Coelho Filho estariam com a Taxa Social do Sinpro Minas em atraso, razão pela qual não poderiam fazer parte da chapa.

Entre as denúncias consta irregularidade ao reconhecer a chapa de Gilson como estando eleita quando o quórum mínimo de votantes não foi atingido em Uberaba, Araxá, Frutal e Iturama. Em Uberaba, por exemplo, são 825 associados ao sindicato, mas apenas 45 eleitores compareceram.

O baixo quórum teria levado a atual Diretoria do Sinpro a orientar todas as regionais para que enviassem as atas em branco para Belo Horizonte ao término da eleição de 2009, o que teria como objetivo alterar os resultados com aumento de votos em votação secreta.

Quanto ao alegado abuso do poder financeiro e gastos irregulares para membros da chapa liderada por Gilson, estaria o pagamento de passagens para Belo Horizonte de professores que não integram a atual diretoria para reunião realizada no dia primeiro de agosto deste ano.

Coube ao presidente da Junta Eleitoral do Sinpro dar a versão da entidade para os fatos. Após afirmar que desconhece qualquer denúncia de irregularidade, Décio Braga de Souza, que está em Uberaba, garantiu que tudo transcorreu dentro da legalidade. O estatuto teria sido cumprido integralmente, disse, afirmando que todos os candidatos cumpriram a legislação. Por outro lado, explicou, o corpo de associados inclui também professores de cursos livres, pré-vestibular e outros.