MPF aciona Justiça para reduzir fila de 32 mil pacientes por atendimento neurológico em Uberlândia

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nessa quarta-feira (22/4), para tentar reduzir a fila de mais de 32 mil pacientes que aguardam atendimento em neurologia e neurocirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Do total, mais de 15 mil casos são considerados graves, o que, segundo o órgão, exige medidas urgentes para ampliar a oferta de consultas e procedimentos na rede pública.

A ação pede a criação de um plano emergencial e a ampliação permanente da oferta de atendimento no município. De acordo com a apuração do MPF, baseada em dados da Secretaria Municipal de Saúde, 32.570 pacientes aguardam atendimento especializado nessas áreas. Desse total, 15.469 são considerados casos de alta prioridade, devido à gravidade dos quadros clínicos.

Os números indicam um cenário crítico: entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a fila recebeu, em média, 481 novos pacientes por mês. No mesmo período, a rede pública realizou apenas 29 atendimentos mensais, em média, considerando dados entre 2023 e março de 2026. Segundo o MPF, além da baixa capacidade de atendimento, não há medidas estruturadas por parte da prefeitura para reverter a situação.

A ação também aponta falhas na articulação entre as instituições envolvidas, com destaque para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). De acordo com o órgão, as entidades atuam de forma isolada, sem coordenação suficiente para dar resposta à demanda, o que contraria o modelo de cooperação previsto no SUS.

Para o MPF, a atual estrutura é insuficiente tanto para atender os pacientes já na fila quanto os novos casos, provocando aumento contínuo da demanda e risco de colapso do serviço. O órgão ainda destaca que a falta de integração entre os governos federal, estadual e municipal dificulta a adoção de soluções efetivas.

O procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, alerta para o risco à vida dos pacientes. Segundo ele, a demora no atendimento, especialmente em casos neurológicos, pode causar agravamento irreversível do quadro clínico. “A prestação tardia frequentemente torna ineficaz qualquer intervenção posterior”, afirmou.

Entre os pedidos à Justiça, o MPF requer que União, Estado de Minas Gerais e município apresentem, em até 15 dias, um plano de emergência para atender os casos mais graves. Também é solicitada a ampliação da rede em até 30 dias, com possibilidade de contratação de profissionais e credenciamento de hospitais particulares.

A ação ainda prevê a divulgação semanal de dados atualizados sobre a fila de espera e o tempo médio de atendimento, como forma de garantir transparência. Além disso, o MPF pede a condenação dos entes públicos ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos, devido ao impacto causado à população que aguarda diagnóstico e tratamento.

Fonte: O Tempo