Municípios do Triângulo Mineiro reclamam de guerra fiscal

Mais de 100 pessoas, incluindo prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e outras autoridades, além de cidadãos de Iturama e de outros 12 municípios do Triângulo Mineiro, participaram, nesta quarta-feira (14), de audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG - 2008/2011).

A reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais é a primeira entre cinco previstas para o interior do Estado e foi realizada na Câmara Municipal de Iturama, no Pontal do Triângulo. As sugestões dessa e das próximas reuniões serão encaminhadas às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e, se aprovadas, serão incorporadas ao PPAG.

Álcool. Logo no início da audiência, o vereador da cidade, Nilo Cláudio da Costa Pádua, representando a presidência da Câmara Municipal, resumiu as principais demandas de Iturama e da região. Nilo Pádua reclamou da guerra fiscal, que vem prejudicando Minas Gerais e especificamente Iturama e região, que tem municípios próximos a outros Estados. Citou o exemplo do álcool, que em Minas tem alíquota de ICMS de 18%, enquanto São Paulo aplica 12% e o Mato Grosso do Sul não tributa esse produto.

O vereador lamentou que a tributação menor de diversos produtos em outros Estados levou ao fechamento de 1.500 postos de trabalho, principalmente na área de confecção na cidade e que migraram principalmente para o interior de São Paulo. Ele reivindicou a redução das alíquotas do álcool e de outros setores para conter a evasão de recursos.