OAB reivindica melhor atendimento na Justiça do Trabalho

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Vicente Flávio Macedo Ribeiro vai acompanhar o grupo de advogados na visita à Justiça do Trabalho

Comitiva formada por 40 advogados trabalhistas atuantes em Uberaba visitam hoje, às 9h30, a sede da Justiça do Trabalho para entregar aos juízes trabalhistas um documento apontando dificuldades enfrentadas pela classe na prestação jurisdicional. O grupo será acompanhado pelo próprio presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro.

De acordo com Vicente Flávio, este movimento representa anseio legítimo não somente de advogados, mas também de partes e testemunhas envolvidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Em reunião realizada na última sexta-feira (4), entre a diretoria da entidade e advogados trabalhistas, foi produzida uma lista de todas as reclamações abrangendo a prestação jurisdicional naquele tribunal, a qual culminou na confecção de um ofício que será entregue aos juízes das quatro varas.

A lista traz reclamações como o atraso de até três horas para o início de audiências e pautas longas, com audiências marcadas para 2019. Ainda por meio do ofício, a entidade requisita o acesso dos advogados às pautas de todas as varas do Trabalho, a instalação de uma central permanente de conciliação, a fim de dar celeridade e estimular acordos.

Os advogados reclamam ainda que testemunhas somem, falta boa vontade dos juízes, 70% das audiências são desnecessárias, falta de padronização nas varas, audiências não são marcadas para segundas e sextas-feiras no período da manhã, há demora na expedição dos alvarás e homologação de acordos em todas as varas, mas especialmente na 2ª Vara. Há demora de dois a três meses para despachar processos físicos, o acompanhamento de perícias medidas é proibido e juízes vêm intimando advogados para audiências, desrespeitando as prerrogativas da categoria.

Como solução, o ofício reivindica que as audiências comecem no horário correto; seja feito o registro de protesto contra a demora das marcações; haja conversa entre advogados e juízes; que juízes realizem audiências oito horas por dia; haja plantão com representante designado pela OAB para acompanhar audiências; advogados tenham acesso às pautas de todas as varas; que as audiências sejam gravadas; e o retorno da Comissão de Conciliação Prévia.