Partido Verde denuncia possíveis irregularidades na gestão da FC

Presidente municipal do Partido Verde, o advogado Lawrence Borges levou denúncias de possíveis irregularidades na gestão da Fundação Cultural de Uberaba ao Ministério Público.

Segundo a representação, de três páginas, a FCU não estaria sendo gerida com o apoio dos conselhos Deliberativo e Fiscal, conforme prevê o estatuto. O Conselho Deliberativo tem como competência decidir sobre o patrimônio, aprovar alterações no estatuto, opinar sobre programas e atividades, como contrato de artistas e entidades culturais, e, ainda, aprovar e homologar propostas orçamentárias. Já o Conselho Fiscal tem como responsabilidade emitir pareceres sobre o orçamento, examinar as contas e contratos. Neste sentido, ele informa que à presidência cabe apenas executar e gerenciar as atividades aprovadas pelos conselhos Deliberativo e Fiscal e administrar o orçamento das atividades programadas dentro do orçamento previamente elaborado e aprovado.

Para ele, o não-cumprimento de tais normas estatutárias, com a ausência dos conselhos, é “uma forma de a presidente atual direcionar e movimentar o orçamento para contratos e aplicações para lesar o erário municipal”, colocando ser “notório” que a FCU possui um orçamento alto direcionado a grandes eventos, como o carnaval, por exemplo. Lawrence também coloca que o PV recebeu informações de que a presidente da FCU, no caso Sumayra Oliveira, vem direcionando o orçamento da autarquia para políticas públicas voltadas para o PCdoB – sigla que também preside. Ainda segundo ele, os contratos estão sendo direcionados e superfaturados e está havendo gastos absurdos voltados para a promoção pessoal da presidente. O documento foi entregue na tarde de ontem à 15ª Promotoria do Patrimônio Público, cujo responsável é o promotor de Justiça João Davina.