Pequenas empresa poderão contratar aprendizes do Pronatec

Ministros da Educação, do Trabalho e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa anunciam que micro e pequenas empresas poderão contratar jovens aprendizes, de 15 a 24 anos, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Aprendiz). O credenciamento e certificação dos estudantes que serão encaminhados como aprendizes às micro e pequenas empresas serão custeados com recursos do programa federal.

De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, pelo menos 97% das empresas do país são micro e pequenas. As empresas interessadas na contratação de jovens aprendizes deverão se inscrever no site do programa. A partir da demanda dos empregadores, serão definidas as vagas. O Ministério do Trabalho fará a articulação entre os jovens do Pronatec e a empresa para o contrato. Pesquisa mostra que 82% dos jovens aprendizes permanecem no mercado de trabalho após o fim dos contratos.

Assim como nas grandes e médias empresas, os jovens aprendizes contratados terão jornada de trabalho de quatro a seis horas, com salário mínimo hora, e terão vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho. Ao final do programa, que pode durar até dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá ser efetivado na empresa. As vagas dessa modalidade do Pronatec poderão ser ocupadas por jovens.

Para o presidente da CDL Uberaba, Miguel Faria, a medida é muito positiva, pois quanto mais jovem uma pessoa entra no mercado de trabalho, mais cedo entende essa responsabilidade. “Jovens que entram no mercado com a idade mais avançada têm mais dificuldades de adaptação. Quanto mais jovens, melhores as condições de aprender. Eles assimilam com maior facilidade o serviço quando começam mais jovens. Agora, a questão é desburocratizar essas contratações. A grande dificuldade que a empresa tem de contratar jovens abaixo dos 16 anos é a burocracia quanto à horário e dos relatórios que o empresário tem que fazer”, avalia.

O dirigente ressalta ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que menor de 16 anos não pode trabalhar em tempo integral, mas Miguel Faria afirma que o Governo também não dá a contrapartida oferecendo educação em tempo integral. “Dessa maneira, muitos jovens ficam na escola um período e no restante permanecem à toa, enquanto que essa colocação no mercado de trabalho torna-se muito salutar. É um funcionário que não precisa de um salário alto, pois está aprendendo, e que poderá ser um excelente profissional no futuro. O jovem é treinado para a empresa e quando tiver bagagem poderá até mesmo ser efetivado”, completa.