Posturas intensifica a fiscalização de empresas que oferecem o serviço de outdoors

Basta andar um pouco em avenidas movimentadas ou nas ruas centrais para se deparar com outdoors, que são colocados justamente em áreas onde há muita circulação de carros e pedestres. Porém, para a instalação desses painéis existem alguns critérios que não estão sendo respeitados por algumas empresas na cidade, que acabam ficando em situação irregular. Por esta razão, o Departamento de Posturas tem intensificado o serviço de fiscalização no intuito de combater irregularidades.

De acordo com o chefe de fiscalização, Renê Inácio de Freitas, hoje em Uberaba existem entre 600 a 700 outdoors. “Nos nossos registros há oito empresas que exploram esse tipo de atividade na cidade. Quanto à fiscalização, em primeiro lugar, estamos trabalhando para a regularização dessas empresas. Mas pedimos àqueles que buscam esse tipo de serviço que fiquem atentos em como está a situação junto ao município dessa empresa que está contratando”, explicou.

Entre os critérios para instalação de outdoors estão a regularização da empresa e a limpeza do terreno. “O local também deve ser murado. Além disso, o outdoor não pode atrapalhar a visibilidade da sinalização de trânsito, tanto para os pedestres quanto para os condutores de veículos automotores”, destaca o chefe do departamento.

Renê ainda aponta que o departamento já identificou diversas empresas sem o alvará para funcionamento e exploração da atividade. “Aqueles que não se adequarem serão penalizados e, se não quiserem se encaixar às normas, terão que mudar de atividade. Vale ressaltar que a multa pode chegar a quase R$ 6 mil por outdoor”, afirma.

Alterações na lei. O chefe da fiscalização do município salientou que um projeto está em pauta para que sejam feitas alterações em alguns itens pontuais levantados durante todo o ano de 2015. “Assim que nós conseguirmos definir todos esses pontos a fiscalização será energizada. Com as discussões e propostas apresentadas pelas empresas, além do que a Prefeitura avaliou e analisou, a sinalização veio de encontro para que no próximo ano nem os donos das empresas que exploram a atividade nem o cliente que contrata o serviço ou a própria PMU saíam no prejuízo”, avalia Renê Freitas.