Posturas intensifica fiscalização de ambulantes no fim de ano

 Assim como a Vigilância Sanitária e o Procon, o Departamento de Posturas está realizando uma fiscalização especial. A intenção é coibir a ação de ambulantes e comerciantes irregulares, principalmente na região central.

Segundo o diretor do departamento, Renê Inácio, assim como os comerciantes regulares, os ambulantes também querem aproveitar esse período para vender mais. Porém, existem normas que devem ser seguidas. “Na área central a presença de ambulante é proibida, mesmo que já tenha conseguido ou está em processo a regularização, a lei não permite. Neste sentido, começamos uma ação especial para o Natal no início do mês com orientações, mas haverá um reforço nestes próximos dias”, explica.

Renê revela que já houve apreensões. Na semana passada, os fiscais flagraram ambulantes vendendo alimentos, o que é uma situação perigosa, haja vista o desconhecimento da procedência destes produtos, já que não há nenhum registro. Inclusive, os produtos apreendidos foram encaminhados para análise do Banco de Alimentos. Vale lembrar que o ambulante, além de ter o produto apreendido, pode sofrer uma multa única de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM), no valor de cerca de R $2 mil. Além das ruas do centro da cidade, local em que se encontra uma quantidade maior de ambulantes, será desenvolvido um trabalho de fiscalização em outras regiões, sobretudo quando houver denúncias ao departamento.