Prazo para Ebserh substituir os contratados termina em dezembro

Segundo a reitora da UFTM, Ana Lúcia de Assis Simões, faltam cerca de R$ 20 milhões para as rescisões dos contratados pela Funepu

Portaria do Ministério da Educação, publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União, divulgou que hospitais universitários federais que assinaram acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) têm até o dia 31 de dezembro deste ano para substituir os antigos empregados contratados pelas fundações de apoio por concursados. A medida atende à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em Uberaba, o concurso aplicado em 2013 já convocou 795 profissionais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), nas áreas médica, assistencial e administrativa. Pelo cronograma inicial, firmado quando da assinatura do contrato de adesão em janeiro do mesmo ano, a previsão era suprir a necessidade de recursos humanos substituindo gradativamente os funcionários da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) pelos servidores da Ebserh.

De acordo com a reitora Ana Lúcia de Assis Simões, desde então, o hospital já vinha fazendo as demissões para empossar os concursados, a fim de que o processo não prejudicasse o atendimento à população, preparando-se para este momento. “Nós mantivemos o quadro da Funepu até quando foi possível para fazer essa transição. Ainda temos cerca de 700 funcionários da fundação para participar desse processo de rescisão. São profissionais da assistência e outros das atividades meio, estes últimos serão contratados via terceirização, são porteiros, secretários e vigilantes, por exemplo. A Ebserh vai compor apenas o quadro assistencial com o concurso que já aconteceu, do qual já chamamos cerca de 90% dos aprovados”, esclarece.

De um total de 50 instituições no país, o HC-UFTM é um dos 30 hospitais que já firmaram acordo com a Ebserh. Pela portaria, os hospitais universitários terão 30 dias, a partir desta publicação, para elaborar um plano de trabalho que deverá ser submetido à Secretaria Executiva do MEC, detalhando a substituição. Comissão de Acompanhamento e Supervisão será criada para monitorar mensalmente a execução do plano.

O Ministério não descarta o aporte de recursos para o cumprimento da determinação. Segundo Ana Lúcia, esta será a solução para uma das dificuldades que os hospitais universitários enfrentam para concluir a substituição, em razão do alto valor para arcar com os acertos trabalhistas. Para o HC-UFTM, trata-se de algo entre R$ 18 a 20 milhões. “Lembrando que o nosso hospital é um dos menores do país e que há outras instituições em situações mais difíceis que a nossa”, completa a reitora.