Preço é a principal irregularidade encontrada em operação do Procon

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Os consumidores devem ficar atentos quanto ao preço dos produtos, de acordo com conclusão da Operação de Natal

Procon conclui Operação de Natal de 2015 e a principal irregularidade encontrada está relacionada a precificação. Nos últimos dias, os fiscais do órgão estiveram nas principais ruas comerciais e nos shoppings. Durante este trabalho, alguns comerciantes foram notificados por irregularidades.

A fiscalização do Procon no comércio teve início no dia 14 de dezembro, inclusive com horário especial, mesmo depois das 18h, uma vez que as lojas estavam funcionando até mais tarde nos últimos dias. “Verificamos vários itens relacionados ao Código de Defesa do Consumidor, fizemos algumas notificações e autos de infração, e também orientamos os comerciantes sobre o que devem fazer para seguir corretamente o código”, explica a chefe da Seção de Fiscalização e Pesquisa do Procon, Musa Cruz Ferreira.

A principal irregularidade encontrada foi a falta de preços nos produtos. A lei determina que todos devem ter o valor, sobretudo nas vitrines, porém alguns comerciantes, que sabem desta norma, não estão seguindo de acordo com o previsto. “Ter o preço nas vitrines é algo obrigatório e que gera facilidades ao consumidor quando chega ao local para obter informações sobre o preço à vista e parcelado. Mesmo com várias orientações que repassamos, ainda existem aqueles que não se adequaram. Por isso, para os lojistas reincidentes fazemos o auto de infração”, enfatiza Musa.

Sendo assim, quando é feito o auto de infração, de acordo com a chefe da Seção de Fiscalização e Pesquisa do Procon, o comerciante tem 10 dias para fazer a sua defesa e se ela não for apresentada pode ser gerada uma penalidade. Existem várias formas de aplicá-la, como a advertência e a multa com valor financeiro, isso é analisado pelo setor contencioso.  

“Apesar das irregularidades que encontramos, de forma geral, muitos comerciantes estão seguindo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, apenas alguns ainda resistem”, destaca Musa. Ela lembra que também foi feita pelo Procon uma pesquisa de preços de produtos natalinos. Foram visitados seis estabelecimentos e o levantamento está disponível no site do órgão, o que pode ser muito útil neste momento, já que as pessoas vão ao supermercado para as compras da ceia de Natal.

Vale lembrar que o Procon funciona em regime de plantão até o dia 4 de janeiro. Em caso de denúncias, o consumidor pode acionar o órgão para que seja realizada a vistoria.