Presidente Lula assina MP para zerar imposto federal da Taxa das Blusinhas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12/5) medida provisória para zerar imposto federal de 20% para compras internacionais até US$ 50, a chamada "Taxa das blusinhas", cobrado através do programa Remessa Conforme. A medida será publicada no "Diário Oficial da União" ainda hoje e já passa a valer a partir desta quarta-feira (13/5).

A cobrança foi iniciada em agosto de 2024, após aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional, que foi sancionada por Lula. Empresas brasileiras que competem com os produtos importados defendiam a manutenção da taxa.

A cobrança é apontada pela ala política do governo como uma das razões para o desgaste da imagem do presidente, em um momento de queda na sua popularidade. Já o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, defendia a manutenção da cobrança para proteger a indústria nacional, principalmente a têxtil e de sapatos.

Lula já havia classificado a cobrança da "taxa das blusinhas" como “desnecessária” e reconheceu o “prejuízo” que a iniciativa trouxe para o governo. O ministro José Guimarães, responsável pela articulação política do Planalto, também era um dos principais defendesores da revisão.

“Quando essa matéria foi votada, eu achava que não deveria ser aprovada. Para mim, foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se decidir revogar, eu acho uma boa”, disse Lula, em um café com jornalistas, em abril. 

Fonte: O Tempo.