Procon intensifica fiscalização em bairros

Fiscais do Procon intensificaram a fiscalização sobre produtos com datas de validades vencidas nos bairros da cidade. De acordo com o coordenador geral do Órgão, Sebastião Severino, a intenção é que supermercados não só do centro, mas de todos os bairros sejam fiscalizados. "Não importa a quantidade, ou dia, vender produtos com a data de validade vencida é um erro grave e estamos atentos a isso, fiscalizando supermercados de grande, médio e pequeno porte", comenta.

Severino esclarece até quando os produtos estão em condições de consumo. "Eles[produtos] podem estar à venda até o dia de seu vencimento, mas o consumidor tem o direito de ser informado disso", explica.

Caso seja confirmada a comercialização de produtos vencidos, o procedimento a ser seguido é a autuação e apreensão imediata da mercadoria. "Após a autuação e apreensão, inicia-se processo administrativo, no qual a empresa pode apresentar defesa. Concluído o processo, sanções podem ser aplicadas de acordo com o Código do Consumidor", finaliza.