Programa habitacional eleva teto para financiar imóvel

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu aumentar o valor a ser financiado das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, de imediato, os moradores de cidades com mais de 250 mil habitantes poderão obter financiamento de imóveis no valor de até R$ 100 mil. Antes, o valor era de até R$ 80 mil.

Para os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o valor a ser financiado será de até R$130 mil. Antes, esse teto vigorava somente nas capitais do Rio de Janeiro, de São Paulo e no Distrito Federal.

As regras começarão a valer a partir do momento em que a decisão for publicada no Diário Oficial da União. Como a reunião terminou após as 17 horas de ontem (1º), o que inviabilizou a publicação hoje (2), o governo acredita que a partir de segunda-feira (5), o novo teto começará a valer.

Outra decisão tomada pelo Conselho Curador  do FGTS afeta as capitais, que passarão a contar com o teto máximo de R$ 130 mil. No entanto, essa regra só começará a valer a partir de janeiro de 2010.

Luppi disse ainda que devido a ampliação dos investimentos no programa habitacional, o ministério terá que articular um aumento dos recursos destinados ao FGTS no Orçamento para o próximo ano. “O Orçamento previsto hoje é de R$ 18 bilhões, que até agora tem sido suficiente. Em dezembro, vamos fazer uma nova discussão para avaliar que valores nós teremos que pedir a mais para o Orçamento”, disse.

O ministro afirmou ainda que, em dezembro, haverá uma reavaliação dos valores a serem financiados com os recursos do FGTS, para os imóveis fora do programa habitacional do governo, que pretende construir 1 milhão de casas até 2010.