Promotor decide arquivar ação contra Fundação Cultural de Uberaba

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público determinou o arquivamento do inquérito civil referente à suspeita de irregularidades no uso de recursos públicos para a realização de dois eventos culturais, em junho deste ano, no final da rua Aristides Borges, ao lado do Teatro Experimental de Uberaba (TEU) Augusto César Vanucci, no bairro Fabrício.

Em sua defesa, a Fundação Cultural esclareceu que o objetivo da autarquia é promover e fomentar atividades culturais em locais públicos e com acesso livre, como o Domingo Cultural, realizado duas vezes ao mês na rua entre o Mercado Municipal e o prédio central da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, na praça Manoel Terra, no bairro Abadia, e a Feira de Arte e Cultura, às sextas-feiras, na praça Dom Eduardo, Mercês. Após ouvir todas as partes na ação, ou seja, diretores da Fundação, proprietários do MPBeco e das entidades que fizeram a denúncia, o promotor José Carlos Fernandes Júnior decidiu pelo arquivamento da ação civil pública, justificando que a situação apresentada ao Ministério Público poderia apenas se configurar como “falha de divulgação dos ditos eventos, permitindo a ocorrência de um verdadeiro ‘disse me disse’”, e, neste caso, não validaria a continuidade da denúncia. No entanto, ainda é possível recorrer dessa decisão no Tribunal De Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ação. A ação civil pública contra a Fundação Cultural de Uberaba era movida pela União de Artistas Uberabenses (UAU), União dos Jovens e Estudantes do Brasil (UJE) e a ONG Cultural TEU (Teatro Experimental de Uberaba), que acusavam a autarquia de ter beneficiado o bar MPBeco, localizado em frente ao teatro, ao custear a infraestrutura para a realização de apresentação musical, na noite de 12 de junho, Dia dos Namorados, e para uma festa junina, no dia 26.

As entidades apontavam que entre as irregularidades estava a cobrança de cover artístico para quem estivesse sentado no bar. Desde meados dos anos de 1980, são promovidas feiras de arte, musicais e encenações teatrais na área externa do TEU, denominados Beco Cultural, assim chamado por se realizar em uma rua sem saída.