Promotor determina que usinas parem queima da palha de cana

A baixa umidade do ar em Uberaba, com recordes negativos registrados nos últimos dias, levaram o Ministério Público Estadual a tomar providências. Por iniciativa do titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera, a queima de palha de cana-de-açúcar deve ser suspensa imediatamente. É o que o promotor recomenda formalmente no procedimento (003/2010/PJ1-MA) encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).

No documento, aquelas representações do serviço público receberam recomendação do MPE para que suspendam, imediatamente, autorizações que porventura tenham emitido autorizando aquela modalidade de queimada. Ambos devem adotar medidas administrativas e até judiciais, se for o caso, visando “à determinação da SUSPENSÃO das autorizações...”, conforme consta no documento, acrescentando que a suspensão deve ser obedecida por período indeterminado, “até que a umidade relativa do ar atinja, novamente, os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.

Valera solicita ainda a adoção das medidas para a efetiva fiscalização da referida suspensão. Na recomendação, o promotor lista as razões para tais providências, dando ênfase ao registro divulgado por órgãos de comunicação informando que, no último dia 26 de agosto, o índice de umidade do ar ficou em torno de 10%, lembrando que o nível de deserto é de 12%.

Outro trecho informa que a Organização Mundial de Saúde estabelece em 60% o índice ideal para não comprometer a saúde humana. A OMS recomenda estado de atenção quando de índices compreendidos entre 30 e 20%; estado de alerta quando os índices estiverem abaixo de 20%, e estado de emergência quando a umidade do ar estiver abaixo de 12%.

Ao final, o titular da promotoria especializada afirma que a queima da palha da cana-de-açúcar contribui para a piora da qualidade do ar. Cópias da recomendação foram levadas por oficial do MPE endereçadas à Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao gerente regional de Núcleo do Instituto Estadual de Florestas para que ponham em prática o solicitado.