PSPP tenta registro para participar de processo eleitoral ano que vem

Mais um partido político tenta obter registro com vistas ao processo eleitoral de 2016. Desta vez, o Partido do Servidor Público e Privado (PSPP) apresentou formulários de apoio à criação junto à Justiça Eleitoral da comarca de Uberaba. Os documentos foram entregues à 326ª Zona Eleitoral responsável pelos municípios de Uberaba e Campo Florido.

Ainda ontem, houve a publicação de edital no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) abrindo para consulta pública a lista contendo os formulários que visam à criação do PSPP. A publicação está assinada pela juíza eleitoral substituta, Claudiana Silva de Freitas. Agora, haverá a conferência das assinaturas e dos números dos títulos eleitorais contidos nos formulários.

Em seguida, abre-se prazo de cinco dias úteis para que possa ser feita uma possível impugnação dos documentos. No entanto, esse procedimento deve ser elaborado, segundo o edital, por meio de petição, com a devida fundamentação, conforme prevê a legislação vigente.