Quando é o quinto dia útil de junho, com o feriado de Corpus Christi?
Dia 4 não é considerado no cálculo do mês
O início de junho é de descanso prolongado para parte dos trabalhadores brasileiros devido ao feriado de Corpus Christi, que neste ano cai em uma quinta-feira (4/6). Mas, com a folga no meio da semana, quando será o quinto dia útil de junho?
Para o cálculo do dia do pagamento, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) só não considera dias úteis domingos e feriados, mesmo trabalhados. Portanto, considerando que o dia 1° de junho é na segunda-feira, basta contar até o quinto dia útil pulando a quinta. Em junho, portanto, o dia de pagamento é no sábado (6/6).
Caso o empregador atrase o pagamento, o valor precisa ser reajustado. A própria CLT não prevê as consequências, mas convenções coletivas podem prever punições ao empregador. Além disso, precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelecem que o pagamento deve ser feito com correção monetária e pode ser acrescido de multa de 10% sobre o salário para atrasos de até 20 dias.
Fonte: O Tempo