Receita Federal adia restituição do Imposto de Renda de 2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que, devido à crise econômica e à queda da arrecadação, os contribuintes estão tendo que esperar um pouco mais para receber a restituição do Imposto de Renda de 2009.

Em entrevista coletiva após o oitavo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Mantega disse que não existe uma regra rígida para a liberação das restituições, agendada de acordo com a disponibilidade do Tesouro Nacional e conforme a arrecadação.

O ministro mandou uma mensagem para contribuintes, dizendo que eles não terão prejuízo, porque as restituições são corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic. Ele não respondeu como fica a situação dos contribuintes que não caírem na malha fina, que costumam receber a restituição até dezembro, quando sai o último lote.

Questionado sobre a possibilidade de auditores da Receita Federal estarem criando mecanismos para reter um número maior de contribuintes na malha fina, Mantega afirmou que não existe nenhum “artificialismo” nesse sentido.