Contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 já podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com a Receita Federal, mais da metade dos extratos foram liberados. Até o momento, em torno de 70% já estão disponíveis para consulta na página do órgão.
Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. Segundo o delegado da Receita Federal em Uberaba, Sizenando Ferreira, das 53.407 declarações apresentadas dentro do prazo, foram registradas 3.475 em malha, ou seja, feitas com alguma inconsistência de informação. O delegado explica que estes contribuintes têm até o final de 2015 para sanarem as pendências, corrigindo as informações prestadas na declaração. Em 2014, mais de 5 mil contribuintes uberabenses caíram na malha fina e vêm sendo intimados para regularizar a situação.
Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, ele terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Sizenando Ferreira esclarece que contribuintes deverão observar na declaração pendente, omissão em algum rendimento, despesa apresentada em que a outra parte não declarou, como no caso de pensões alimentícias e despesas médicas, entre outras informações.
Restituição. A Receita iniciará a liberação das restituições dentro de um mês. A consulta aos lotes deverá ocorrer até o dia 8 e o primeiro depósito na rede bancária foi programado para o dia 15 de junho. As restituições serão liberadas uma vez por mês até o dia 15 de dezembro, totalizando sete lotes regulares, como ocorre todo ano. Terão prioridade no recebimento, os idosos e contribuintes com moléstia grave ou deficiência física.