Recesso forense acaba, mas prazos processuais continuam suspensos

A partir desta quarta-feira (7) haverá expediente no Fórum Melo Viana. No entanto, os prazos processuais, em razão do recesso forense, continuam suspensos.

Do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, o funcionamento era apenas em regime de plantão para apreciação de medidas urgentes. Agora, todas as secretarias estarão funcionando no Fórum Melo Viana. Também haverá expediente nos serviços auxiliares da direção do Foro. Com isso, o advogado poderá ter acesso a processos para algum tipo de análise ou estudo. Na Justiça Federal, o funcionamento segue também as diretrizes da Justiça Comum com os prazos processuais de qualquer natureza suspensos.

Já Justiça do Trabalho o funcionamento está normalizado embora também ocorra a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento até o dia 20 de janeiro. Durante o período não é permitida qualquer redução de horário ou espécie de revezamento entre os servidores e o atendimento ao público não sofrerá qualquer restrição. Além disso, há disponibilização normal de matérias no Diário Eletrônico.