Recesso forense começa sábado e vai até dia 6

A partir de amanhã (20), tem início o recesso forense do Poder Judiciário. Até o dia 6 de janeiro, todo o funcionamento será em regime de plantão nos órgãos da Justiça Comum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Na Justiça Comum, o recesso foi regulamentado por meio de portaria publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No Fórum Melo Viana, o funcionamento também será em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis. As escalas de trabalho serão divulgadas ainda em outubro. Entre os dias 7 e 20 de janeiro haverá outro tipo de funcionamento para o Fórum. No entanto, os prazos processuais de qualquer natureza estarão suspensos. Haverá expediente na secretaria do TJ e nas secretarias do Fórum Melo Viana e nos serviços auxiliares da direção do Foro.

Na Justiça Federal, o funcionamento segue também as diretrizes da Justiça Comum.

Já Justiça do Trabalho, o recesso forense também começa a partir deste sábado e vai até o dia 6 de janeiro quando haverá o funcionamento em regime de plantão. Embora haja a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, entre os dias 7 e 18 de janeiro o expediente será normal no período na Justiça do Trabalho. Não será permitida qualquer redução de horário ou espécie de revezamento entre os servidores e o atendimento ao público não sofrerá qualquer restrição. Além disso, haverá disponibilização normal de matérias no Diário Eletrônico.