Recesso na Justiça Comum vai até quinta

Por conta do período de carnaval, a Justiça irá entrar em recesso, mas também haverá funcionamento diferenciado. Hoje as repartições públicas funcionam normalmente. A Justiça Comum (Fórum Melo Viana e Juizados Especiais), Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, sede da OAB e Ministério Público somente reabrirão os trabalhos forenses a partir do dia 23 (quinta-feira). Assim também funcionarão os Cartórios Eleitorais.

Já a Justiça Federal estará fechada nos dias 20 e 21, e no dia 22 (quarta-feira) funcionará normalmente a partir das 12h, assim como a sala da OAB no órgão. Neste caso, todos os prazos de processos e requerimentos serão suspensos e voltarão a contar no dia seguinte ao retorno do recesso forense.

O Fórum de Uberaba conta com três varas criminais, cinco cíveis, três de Família e Associações, uma de Execução Fiscal, Falência e Registros Públicos, e uma de Execução Criminal (VEC). A Justiça do Trabalho possui três varas e a Justiça Federal, cinco. As distribuições das ações acontecem por sorteio, através do próprio sistema de computação. A movimentação do Juizado Especial e da Vara da Infância e Juventude, que funcionam em outros prédios, não está computada nestes números, locais onde se sabe que o volume de trabalho também não é pequeno.

O Fórum fica aberto ao público de segunda a sexta-feira, a partir de 7h da manhã, mas o atendimento ao público começa apenas às 12h e se estende até 18h. A Justiça Federal e do Trabalho, OAB, Defensoria e Ministério Público funcionam durante o horário comercial para atendimento à comunidade. (TM)