Repasse do FPM é 19% menor

Os municípios brasileiros iniciarão o ano de 2010 com menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do Fundo, pago ontem (8), é 19% menor do que o valor pago em janeiro de 2009, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A queda contraria a trajetória comum para o mês de janeiro de estar entre os meses de maior repasse do ano.

A redução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõem o FPM que é repassado aos municípios pelo governo federal. A expectativa da Confederação é de que os repasses continuem em queda até março.

No ano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram com que o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em 2009, o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de 2008.

Diante da queda nos repasses do FPM durante o ano de 2009, os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesas municipais e reivindicaram medidas do governo federal, que acabou por liberar recursos extras como forma de compensação. Por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), referente aos meses de setembro a dezembro, R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554 milhões que a Confederação Nacional dos Municípios reclama ainda não terem sido liberados.