Réu apela no TJMG, mas não consegue se livrar de condenação em júri popular

Réu não conseguiu se livrar de condenação após ser submetido a júri popular no Fórum Melo Viana. Ano passado, Plínio Silva de Morais foi condenado a seis anos de prisão pela morte de Reinaldo Matias de Araújo. A defesa, não satisfeita com o resultado, recorreu, alegando que a decisão dos jurados foi contra a prova contida nos autos, na tentativa de realizar um novo julgamento. A apelação foi interposta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A relatora, desembargadora Beatriz Pinheiro Caires, votou pela manutenção da decisão, sob pena de afronta à soberania do Tribunal do Júri, assegurada constitucionalmente. Além disso, ela destacou que a decisão popular só pode ser cassada quando for arbitrária, chocante ou dissociada aos elementos colhidos no decorrer do inquérito, da instrução e dos trabalhos durante a sessão, o que não ocorreu. O voto foi acatado pelos demais integrantes da 2ª Câmara Criminal.

De acordo com a denúncia, a vítima foi assassinada no dia 7 de novembro no Jardim Seriema. O jardineiro, de 35 anos, foi atingido com um tiro certeiro no lado direito do peito. Ele teria sido morto após uma discussão por conta de uma dívida de R$5. Antes do crime, os dois estavam ingerindo bebida alcoólica juntos, acompanhados de outras pessoas em um bar, quando se desentenderam. O réu ainda responde por outros crimes e, por isso, continua preso. Entre eles está a tentativa de homicídio praticada pelo ex-sogro Antônio Roberto Nunes de Oliveira Nunes, registrada em dezembro de 2012, também no Jardim Seriema.