Reunião vai abordar problemas enfrentados por advogados criminais

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discutir hoje, em reunião com advogados, a situação na área de execução criminal na comarca de Uberaba.

A reunião é decorrente de denúncia feita no fim do mês passado pelo advogado Leuces Teixeira. Ele levou ao conhecimento da entidade as dificuldades dos profissionais que atuam na área criminal. Entre os problemas listados estão a morosidade da Vara de Execuções Penais, a demora na emissão dos pareceres feitos pelo Ministério Público e as dificuldades para realizar os procedimentos dentro da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira. “Não podemos tolerar mais todos estes problemas. Muitas vezes as pessoas acreditam que toda a demora dos processos é culpa dos advogados. Mas não é”, desabafou o advogado à reportagem do Jornal da Manhã.

De acordo com ele, alguns processos ficam parados por cerca de quarenta a oitenta dias aguardando parecer judicial na Vara de Execuções Penais. Além disso, existe grande dificuldade para conseguir o Atestado de Conduta Carcerária emitido pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) – equipe interna da penitenciária responsável para avaliar se o preso está apto a avançar pelas etapas de progressão de regime que vai do fechado, semiaberto a aberto. “Existem advogados que estão esperando esta equipe do CTC há mais sessenta dias”, revelou o advogado.

Todos os pontos levantados pelos profissionais na reunião de hoje vão subsidiar outro encontro promovido pela OAB, marcado para terça-feira (15), com a juíza responsável da Vara de Execuções Penais, Andreá Luíza Franco de Souza, o promotor Emmanuel Carapunarla e o diretor da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, Itamar da Silva Rodrigues Junior.