RF intima 110 mil empresas

A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal inaugurou um novo padrão de notificação dos contribuintes para aumentar a arrecadação em meio à crise econômica. Segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins, o Fisco passará a notificar mensalmente os contribuintes que reconheceram a dívida, mas ainda não fizeram o pagamento.

Até agora, afirmou o coordenador, a Receita enviava as intimações apenas esporadicamente. Quando havia um grande estoque de débitos tributários não pagos, o órgão fazia um levantamento das dívidas e mandava as notificações. Pelas novas regras, o Fisco notificará as empresas assim que receber as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). O coordenador da Receita admitiu que a mudança no procedimento de notificação está relacionada com a crise econômica e com o combate à inadimplência e à necessidade de aumentar a arrecadação.

As empresas intimadas devem R$ 4,782 bilhões, incluídos os juros e as multas. Quase metade dessa dívida, no entanto, refere-se a 2,3 mil grandes empresas, que devem R$ 2,152 bilhões.

As notificações enviadas ontem, referem-se às dívidas tributárias vencidas a partir de 1º de dezembro de 2008. As cerca de 110 mil empresas notificadas têm até 30 de novembro para quitar as dívidas.