Ruralistas comemoram redução do ICMS do álcool

Sindicato Rural Uberaba comemora aprovação do projeto de lei que reduz a carga tributária sobre o álcool combustível. O projeto, que tramitava em regime de urgência, foi aprovado em turno único, na semana passada . De acordo com o presidente do sindicato, Romeu Borges, a redução do imposto é boa para o consumidor e vai estimular a cadeia produtiva.   O PL 5.494/14 reduz o ICMS sobre as operações com álcool combustível de 19% para 14%. Como medida compensatória à redução proposta, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto propõe o aumento da alíquota nas operações com gasolina, dos atuais 27% para 29%. Para tanto, altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. “A votação do projeto demorou um pouco, havia outros projetos, mas acordo possibilitou que a redução fosse aprovada. Isso é importante. O setor sucroalcooleiro passa por dificuldades e a redução fiscal pode ajudar a reequilibrar a situação financeira das empresas e do produtor rural”, diz.    Mas, sem duvida, segundo Romeu, essa é uma boa noticia para os consumidores mineiros, que agora poderão abastecer o veiculo com o etanol, que terá um preço mais competitivo. “Diretamente essa mudança vai afetar o consumo, mas se aumentar o consumo do etanol em Minas Gerais, a indústria vai produzir um pouco mais de álcool e com isso fortalece toda a cadeia, pois vai aumentar a demanda por cana-de-açúcar e assim fortalece os contratos com os produtores, que também vão passar a comercializar o produto com preços mais acessíveis”, explica Romeu, salientando que a produção da cana-de-açúcar tem uma responsabilidade ambiental séria, e, conforme foi noticiado, no Estado mais de 95% da colheita é mecanizada, sem a queima da cana.    O projeto agora segue para sanção do governador Alberto Pinto Coelho e isso deve acontecer ainda este ano para que os novos índices passem a valer em 2015. Sobre a estrutura do projeto, se todas as normas agradaram a categoria, Romeu não esconde que o interesse é de que houvesse mais, porém dentro da responsabilidade do Estado que também tem de arrecadar, foi satisfatório para o setor. Contudo, a próxima reivindicação é para desoneração de compra de máquinas agrícolas em Minas Gerais, pois ainda há uma diferença nos índices com relação a São Paulo. Muitos produtores compram nas cidades paulistas e produzem em Minas.    Fot Arquivo

Romeu Borges acredita que a redução do imposto é boa para o consumidor e vai estimular a cadeia produtiva