A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congadeiros e dos Reinadeiros, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De autoria da deputada federal Dandara, o texto recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim e foi aprovado em caráter terminativo, sem necessidade de votação em plenário.
A proposta busca reconhecer nacionalmente as tradições do Congado e do Reinado, manifestações culturais e religiosas de matriz afro-brasileira presentes em diferentes regiões do país, com destaque para Minas Gerais.
A votação foi acompanhada por congadeiros e congadeiras do Triângulo Mineiro, que estiveram em Brasília para defender a aprovação do projeto.
Segundo a autora da proposta, a criação da data representa um reconhecimento das contribuições históricas do povo negro para a formação da identidade brasileira e reforça a valorização da cultura afro-brasileira.
O Congado reúne elementos religiosos, musicais e festivos, sendo marcado pelos desfiles dos chamados ternos de congado. Em diversas cidades mineiras, as celebrações mobilizam comunidades inteiras e integram o calendário cultural local.
Em Uberlândia, por exemplo, as festividades do Congado são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do município e costumam ocorrer, principalmente, entre os meses de julho e outubro.
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