Servidores do MPF e MPU não são beneficiados com reajuste

Ao contrário do que foi informado na reportagem publicada neste jornal nessa quinta-feira, 23, sob o título “Plenário aprova reajuste salarial a servidores do Ministério Público”, apenas os servidores estaduais do Ministério Público poderão ser beneficiados com a aprovação do Projeto de Lei n.º 8, de 2015. A votação em 1º turno ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Já os servidores do Ministério Público Federal (MPF) continuam com aproximadamente 50% de perda inflacionária, acumulada desde 2006, assim como os do Ministério Público da União (MPU).

De acordo com o servidor do MPF Uberaba, Marcelo Pontes, há quatro projetos que ainda aguardam votação na Câmara dos Deputados, visando a beneficiar a categoria em âmbito federal, porém todos estão parados. “Nós, do Ministério Público Federal, estamos há pelo menos nove anos sem reposição da inflação. Nem falamos em aumento real dos salários, porque nós já temos 48% de perdas inflacionárias. Inclusive, há um projeto que está em tramitação, dos quatro projetos sobre nosso plano de carreiras e salários em trâmite e que não andam, que não vai conseguir nem mesmo repor esta perda inflacionária que já tivemos, pois virá com nove anos de atraso”, esclarece.

Ainda segundo Marcelo Pontes, o Projeto de Lei n.º 7.919, de 29 de agosto de 2014, por exemplo, é um dos mais recentes e está à espera de um parecer do relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), sem perspectivas de aprovação, porque não é colocado em pauta para votação em 1º turno. O PL já passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), cujo parecer foi aprovado por unanimidade, e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), em março deste ano, cujo parecer foi aprovado contra o voto do deputado Nelson Marchezan Junior.

Em razão da grande demanda enfrentada pelo Ministério Público Federal, os servidores retornaram ao trabalho após cerca de um mês paralisados. Porém, segundo Marcelo Pontes, a categoria ainda permanecerá em estado de greve e poderá deflagrar a paralisação novamente caso haja alguma mudança.