TJ confirma absolvição de acusado de homicídio

Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão do Tribunal do Júri que absolveu Giovan Ricardo Santana pelo assassinato de Weberson José da Costa Rosalino, vulgo “Neném”. Durante o julgamento realizado em 2015, outro acusado, Fábio Alexandre Garcia do Carmo, o “Bimbim”, confessou o crime após testemunhar a pedido de um dos jurados.

O Ministério Público pediu a anulação do julgamento sob o argumento de que a absolvição foi contrária ao conjunto probatório. Porém, para o desembargador relator Sálvio Chaves, essa tese não poderia ser aceita visto que os depoimentos que embasaram a acusação não contribuíram para a elucidação do caso. Além da confissão de “Bimbim”, a esposa da vítima e única testemunha ocular do crime, que apontava Giovan como autor, mudou seu depoimento durante o julgamento.

O crime ocorreu em 26 de setembro de 1999, em frente do estabelecimento “Boate Medley Sport”, na avenida Santos Dumont. A defesa, realizada pelo advogado Leuces Teixeira, utilizou como estratégia a negativa de autoria. Na época, “Bimbim” foi impronunciado pelo promotor de Justiça, que denunciou apenas Giovan pelo homicídio.

Para a defesa, a confissão demonstrou que a investigação foi mal conduzida, desde o início, mas, segundo a acusação, feita pelo promotor de Justiça Roberto Pinheiro da Silva Freire, esta seria uma forma de livrar a culpa de Giovan e do próprio “Bimbim”. Para ele, o crime havia ocorrido há 16 anos, quando o verdadeiro autor do homicídio era menor de 21 anos e maior de 18 anos, promovendo a prescrição da punibilidade. Mesmo assim, com base no testemunho, os jurados votaram pela absolvição do réu, que estava preso desde 2010, pelo homicídio de “Neném”.