TJ confirma julgamento de aposentado que matou amigo

Aposentado Valdivino Teodoro Pereira será submetido a júri popular pelo homicídio do servidor-geral Antônio Donizetti Lourenço da Silva. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que confirmou sentença de pronúncia proferida pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, titular da 1ª Vara Criminal.

O crime ocorreu no dia 10 de novembro de 2010 no Residencial Gleba Santa Mônica 1, situado na chácara Dona Conceição, que fica às margens da rodovia MG-427. Tudo indica que o uso de bebida alcoólica teria contribuído para o assassinato. Ambos moravam juntos.

O réu foi preso em flagrante e, na época, confessou o crime. À polícia ele contou que a vítima deixou a residência no início da noite para beber, retornou por volta das 23h e saiu novamente. Mais tarde, Antônio Donizetti chegou em casa embriagado e conseguiu arrombar a porta, dizendo que faria um “zunzum” com ele. Ainda segundo o depoimento, a vítima o jogou ao chão e tentou estrangulá-lo. Valdivino, então, armou-se com uma faca de aproximadamente 15 cm de lâmina e acertou um golpe no lado esquerdo do tórax da vítima. O autor ainda sofreu um corte na orelha. Porém, durante a fase processual, Valdivino optou pelo silêncio.

Depois de proferida a sentença de pronúncia que decidiu pelo júri popular, o réu recorreu da decisão junto ao TJMG. A defesa buscava a absolvição sumária sob o argumento da legítima defesa. No entanto, não houve êxito. O relator, desembargador Correa Camargo, em voto, negou provimento ao recurso. Segundo ele, o crime foi cometido por um simples desentendimento envolvendo o recorrente e a vítima e, por isso, deve ser apreciado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. O voto foi acompanhado pelos demais desembargadores da 4ª Câmara Criminal.