TJMG realizará cursos para implantação do PJe em Uberaba

A partir de 29 de fevereiro de 2016, o peticionamento passa a ser realizado exclusivamente por meio eletrônico na comarca de Uberaba. Dessa maneira, as cinco varas cíveis, bem como as três varas de Família e Sucessões, além da Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos, passam a adotar o processo eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância). Treinamentos serão aplicados pelo Tribunal de Justiça. (TJMG).

Nas varas criminais ainda não é possível implantar o PJe em razão da falta de integração com os sistemas utilizados pelas polícias. De acordo com a administração do Fórum Melo Viana, a solenidade de abertura está marcada para o dia 18 de fevereiro de 2016 e treinamentos vão ocorrer entre os dias 15 e 26 de fevereiro do ano que vem.

A preparação para o processo eletrônico será voltada a juízes, assessores, serventuários, advogados e defensores públicos conforme o perfil de atuação onde o sistema será implantado. Quatro salas já foram destinadas no 4º andar do prédio para as aulas, previstas para os períodos da manhã e da tarde. O regime será de dedicação exclusiva, a fim de que o atendimento ao público não seja prejudicado. Vicente Flávio Macedo Ribeiro, presidente da OAB/Uberaba, informa ainda que a subseção também estará oferecendo cursos e deve iniciar uma programação já no início de janeiro.

Uma apresentação preliminar foi feita pelos desembargadores do TJ, André Leite Praça e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, em reunião realizada no Fórum. O objetivo era repassar informações sobre a experiência de outras comarcas com o PJe e dados sobre congestionamento eletrônico. Para o desembargador André Leite Praça, entre os benefícios do processo eletrônico estão o controle de todas as atividades pertinentes ao andamento processual, a facilidade para o acesso aos autos, a possibilidade da realização de mutirões, com a participação de magistrados de qualquer lugar do Estado e a valorização dos recursos humanos.

O projeto piloto já foi implantado em Belo Horizonte e está presente em mais de 20 comarcas. Itabira também inicia o processo eletrônico em fevereiro e dia 28 de março de 2016 será a vez de Uberlândia.