Traficante de animais é condenado a pagar R$ 3 milhões por manter cativeiro com mais de 200 aves

Um homem foi condenado pela Justiça por manter em cativeiro mais de 200 aves silvestres protegidas pela legislação ambiental em condições degradantes, no município de Januária, no Norte de Minas. A sentença atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), feito por meio da 2ª Promotoria de Justiça da cidade.

Além da pena privativa de liberdade, o réu também foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 3 milhões como compensação pelos danos causados ao meio ambiente.

Entre as espécies apreendidas estavam exemplares da Arara-Canindé (Ara ararauna), Papagaio-Verdadeiro (Amazona aestiva), Trinca-Ferro (Saltador similis) e Sofrê (Icterus jamaicaii) – todas protegidas pela legislação ambiental brasileira.

As investigações apontaram que as aves eram mantidas em um ambiente com forte odor de fezes, sem ventilação adequada, e com alimentação e hidratação insuficientes. Conforme consta no processo, os animais estavam confinados em espaço reduzido, amontoados e sem qualquer estrutura que garantisse o mínimo de bem-estar.

O laudo pericial revelou sinais evidentes de maus-tratos, como perda de penas, mutilações, ferimentos e estado de extrema magreza, o que indica que os animais foram submetidos a tratamento cruel por um longo período.

Na decisão, a Justiça destacou que o tráfico e o confinamento inadequado de espécies selvagens comprometem o equilíbrio dos ecossistemas e aumentam o risco de disseminação de doenças. Por isso, segundo a sentença, a aplicação de uma punição rigorosa é necessária diante da gravidade da infração.

Fonte: O Tempo