UFTM flexibiliza jornada de trabalho de enfermeiros no HC

Portaria nº 1.351, assinada ontem, define a flexibilização da jornada de trabalho de quem ocupa cargos de Enfermagem no Hospital de Clínicas da UFTM, a partir de 1º de fevereiro. A medida é destinada aos profissionais do Regime Jurídico Único e que trabalham em unidades que funcionam em escalas iguais ou superiores a 12 horas ininterruptas. Escala nominal dos servidores que trabalham no regime de 36 horas, incluindo dias e horários de expediente, será afixada nas dependências do HC. A flexibilização não abrange aqueles que ocupam cargos de chefia.

Na avaliação da coordenadora do Sinte-Med, Simea Aparecida Freitas, trata-se de uma medida para maquiar o estudo para implantação da jornada de trabalho de 30 horas em toda a universidade, o qual está sendo feito por uma comissão nomeada, por meio de portaria, pela própria reitoria em 2014. “Sem consultar essa portaria e o nosso estudo, a reitora baixou esta nova portaria concedendo 36 horas só para os trabalhadores do hospital e dizendo que é para isonomia de tratamento. Só que tem anos que os profissionais federais fazem 40 horas, enquanto a Funepu já fazia 36 horas. Esse golpe é para evitar que, ao conseguirmos 30 horas, os profissionais da Funepu e da Ebserh entrem na Justiça para requerer essa carga horária também. É uma redução que apenas mascara a situação”, avaliou.

A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 15 deste mês e a expectativa é de que os membros finalizem o relatório que será apresentado à reitoria sobre a viabilidade da implantação das 30 horas semanais.

A reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Ana Lúcia de Assis Simões, afirma que esta decisão não tem nada a ver com o estudo para a implantação das 30 horas, tendo o objetivo apenas de igualar os horários de trabalhos dos profissionais pertencentes aos três regimes que hoje atuam no hospital. “Quando assumi esta nova gestão, eu já tinha este compromisso com os profissionais de enfermagem em regime de plantão. Fizemos uma análise e é possível ser implantado imediatamente. Entendemos que não precisamos prorrogar esta situação se é possível implantar 36 horas. Sobre a possibilidade das 30 horas estamos aguardando o estudo. Se a comissão demonstrar que é possível implantar sem a necessidade de contratar, sem prejuízo ao atendimento e se houver respaldo legal, levaremos à apreciação e deliberação do Conselho Universitário”, informou.