Zélia Duncan é condenada a indenizar deputado estadual por publicação em redes sociais

A cantora Zélia Duncan foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar R$ 70 mil ao deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) por danos morais. A decisão, proferida pelo desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, considerou que a artista divulgou uma acusação grave e sem provas contra o parlamentar em suas redes sociais. Cabe recurso da decisão.

O caso teve início após Zélia Duncan ter compartilhado uma publicação acusando Rodrigues de participação nos atos de invasão ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023. A postagem afirmava que o deputado estava presente nos atos antidemocráticos e utilizava termos como "terrorista" e "bolsonaropata" para descrevê-lo. Contudo, Rodrigues provou na Justiça que, na data dos eventos, estava de férias na Itália.

O parlamentar, que havia divulgado um vídeo de uma pessoa comemorando as invasões em Brasília, afirmou que as acusações feitas pela cantora eram falsas e prejudicaram sua imagem pública. Ele argumentou que a postagem repercutiu amplamente, causando danos à sua honra e reputação.

Na decisão judicial, o desembargador destacou que a liberdade de expressão tem limites e não pode ferir a dignidade ou a presunção de inocência. “Ao compartilhar a publicação, a cantora contribuiu para espalhar uma acusação grave e sem provas contra o deputado”, afirmou. Sobre os termos usados por Duncan, o magistrado concluiu que havia clara intenção de denegrir a imagem de Rodrigues.

Em nota, a defesa de Zélia Duncan informou que aguardará a intimação oficial para tomar ciência completa do teor da decisão e, se necessário, apresentará recurso. Até o momento, a cantora não se manifestou publicamente sobre o caso.