Governo Trump pressiona Brasil e avalia sanções e novas tarifas por Pix e comércio

O governo de Donald Trump informou à equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que está próximo de concluir a principal investigação comercial aberta contra o Brasil em 2025. O processo, conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), pode resultar em punições ao país, incluindo a imposição de novas tarifas.

A fase atual prevê consultas formais com representantes do governo brasileiro em Washington, para apresentação das conclusões preliminares do USTR. A expectativa é que essas reuniões ocorram entre abril e maio, abrindo caminho para a divulgação dos achados finais até julho.

A investigação, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, examina diversas práticas comerciais consideradas injustas pelos EUA, incluindo comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas consideradas preferenciais, leis anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal. Entre os pontos mais recentes está o Pix, acusado por empresas americanas de cartão de crédito de receber tratamento preferencial do Banco Central, o que é negado pelo governo Lula.

Especialistas alertam que o processo pode gerar impactos significativos para a economia brasileira, além do “tarifaço” imposto por Trump no ano passado, que elevou taxas sobre diversos produtos em até 50%. Diferentemente do tarifaço, as sanções derivadas da Seção 301 têm respaldo jurídico mais sólido nos EUA e seriam mais difíceis de contestar. Caso se confirmem, podem incluir punições tarifárias e não tarifárias, seguindo o modelo aplicado a outros países, como a China.

O governo americano pretende acelerar o trâmite desta investigação, com publicação dos resultados em prazo menor do que o usual, reforçando a pressão sobre a gestão Lula em temas sensíveis do comércio bilateral.