Caminhando pelas ruas de Uberaba, encontramos placas com os dizeres: “Não dê esmola.” E o número de um telefone: 9667 4451. A iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social oferece a ajuda e o acompanhamento dignos de que os cidadãos que pedem esmola necessitam. E segundo a Lei de Contravenção Penal, quem se encontra em condição de exercer atividades e se entrega à ociosidade, sem ter fonte de renda legal para o sustento, é um contraventor.
Nos anos 70, o inesquecível doutor Renê Barsam, então presidente da Associação Comercial e Industrial, viu, em Poços de Caldas, placas conclamando a população a não dar esmolas e desejou implantar o programa em Uberaba. Um concurso elegeu a sugestiva imagem que ilustraria o programa: duas mãos se encontrando. Doutor Luiz Manoel da Costa Filho, Juiz de Direito da Vara Criminal e de Menores, chegou atrasado ao Programa Roda Gigante, para a entrega do prêmio desse concurso. E se explicou: passou a noite na delegacia, pois um novo delegado mandou deter aqueles que se encontrassem nas ruas de Uberaba após as 22 horas, sem documento de identidade. Foi um Deus nos acuda! E o projeto, tema do concurso, não saiu do papel.
Quando a secretaria teve Silvana Elias à sua frente, realizou um movimento marcante, dentre tantos outros. O cidadão fazia um donativo ao pagar a conta de água e recebia cartões com o endereço da secretaria, que eram posteriormente entregues àqueles que pediam esmola. Por várias vezes vimos, no chão, cartões que haviam sido rasgados por aqueles que já sabiam que a procura pela secretaria significava o fim da vida ociosa. O projeto mobilizou toda a prefeitura e a cidade. E teve admirável sucesso, pois não víamos nenhum pedinte nas ruas.
Certos pedintes acabam se tornando, digamos, profissionais. Às vezes ficamos surpresos ao vê-los em outras situações, pois, de repente, não apresentam mais as dificuldades, fraquezas e problemas que pareciam ter enquanto pediam “um auxílio pelo amor de Deus”. Ao darmos esse auxílio, podemos estar ajudando a alimentar o vício em álcool ou droga. A ajuda direta ao pedinte pode se voltar contra nós, os doadores.
Sabemos que o projeto “Não dê esmola.” conta com aliados, como o Bolsa Família, um dos responsáveis pela redução do índice de miséria no Brasil, por repassar benefícios a famílias pobres. Mas o projeto da Prefeitura vai muito além: ao receber informações, a Ronda Social localiza o pedinte, encaminha-o para a própria casa ou o albergue, verifica a situação de toda a família, presta assistência e faz o acompanhamento de que ela precisa. E, se for o caso, ajuda o cidadão a voltar à cidade de origem.
Somente com o apoio incondicional do povo de Uberaba essa iniciativa da Prefeitura alcançará sucesso e poderemos, enfim, dar um basta a esse grave problema social. Nós escolhemos o destino de nossa cidade.
(*) Membro da Acaemia de Letras do Triângulo Mineiro
