O senador Paulo Paim, defensor do aumento para aposentados, recebeu homenagem do presidente da Comissão Mista do Orçamento, Paulo Pimenta (PT-RS): “Hoje é Dia da Consciência Negra e queria elogiar a sua atuação, sempre tão firme nesta causa.” Paim o surpreendeu: “Eu me sentiria mais homenageado se a comissão apoiasse a proposta de aumento para os aposentados.” Pimenta ficou indignad “Senador, hoje é Dia da Consciência Negra. O Dia do Aposentado é outro.”
Embora Paim lute pelo aumento das aposentadorias, as notícias sobre o assunto não têm sido boas. Neste ano, o déficit da Previdência será de quarenta e dois bilhões de reais. Temeroso, o Governo segura o aumento de cada real nas aposentadorias.
Outro número que impressiona: agora, em dezembro, seremos trinta milhões de aposentados, o que significa que um real de aumento para cada aposentado gera gasto de trinta milhões de reais à Previdência. Por isso o aumento anual para a categoria tem se tornado cada vez menos significativo.
Ao longo dos anos, a forma de a Previdência conceder benefícios foi mudando, sempre com o objetivo de pagar menos a quem se aposenta. Na época em que o cálculo era feito considerando-se a média dos últimos doze meses, muitos contribuíam durante trinta e quatro anos com base no salário mínimo e, nos últimos doze meses, elevavam a contribuição para dez salários, o que garantia uma boa aposentadoria.
Para corrigir a sistemática, passou-se a fazer a média dos três últimos meses de contribuição. Várias outras mudanças foram feitas e, atualmente, o fator previdenciário e o teto do benefício frustram aquele que se aposenta e que, em atividade, recebia um bom salário. O teto do benefício é de R$ 3.916,20, idêntico ao limite máximo para recolhimento para a Previdência, mesmo que o trabalhador receba acima desse valor. E funcionários do serviço público admitidos doravante também se aposentarão com esse teto.
Quem se aposentou com dez salários mínimos deve, hoje, estar recebendo metade disso. Por essas e outras, a torcida já não é mais pelo reajuste das aposentadorias defasadas. O que se deseja é minimamente que a Previdência honre as aposentadorias dos atuais trinta milhões de trabalhadores que para ela contribuíram e que nela confiaram.
(*) Membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro
