OAB e Unimed são parecidas
A Unimed de Uberaba é uma cooperativa prestadora de serviços na área da Saúde. A OAB (Associação dos Advogados do Brasil) é a entidade representativa dos advogados do Brasil. Mas Unimed e OAB se parecem em um aspecto, que descrevo abaixo.
Em conversa descontraída com um amigo advogado, este se mostrou indignado com o fato ocorrido com um familiar, que foi atendido em um Pronto Socorro (PS) de um hospital em Uberaba, onde foram solicitados muitos exames complementares, realizados quando ainda estava no PS. O paciente era um beneficiário da Unimed. Até aí, nada estranho.
Permaneceu vários dias internado, mas, ao receber a alta hospitalar, foram apresentadas duas contas:
1- uma conta, como paciente particular, dizia respeito aos exames complementares realizados quando ainda estava no PS;
2- após ser internado, a conta hospitalar foi cobrada da Unimed.
O amigo interpretou os fatos: “não quiseram cobrar os exames do PS pela Unimed, pois esta remunera menos que a tabela para pacientes particulares”. Concluiu que esta atitude foi ilícita e que “a Unimed está errada ao permitir que tal fato ocorra”.
Respondi ao amigo que esta atitude ilícita foi cometida pelos médicos, e não pela Unimed, pois esta desconhece e não aprova tal conduta, mas que tal fato deve ser denunciado à Unimed e que a denúncia deve ser fundamentada e circunstanciada, onde, se possível, deve conter todos os cinco elementos que integram a prova robusta do fato ocorrid
1- dia, hora e local do fato ocorrido;
2- descrição do fato;
3- provas (testemunhais, documentais, periciais ou circunstanciais).
Disse que a Unimed somente poderá agir SE houver a denúncia, ou seja, “para fazer o omelete, é necessário quebrar os ovos”.
O amigo advogado ouviu atentamente minha argumentação, não conseguindo contra-argumentar, mas percebi que ele era apenas um brasileiro a mais que deseja um país moderno e eticamente correto, mas que “não deseja se envolver em denúncias”. Para finalizar o raciocínio, disse a ele que “a Unimed se parece com a OAB”, cujo exemplo descrevo.
Uma das mais graves falhas de um advogado é perder o momento correto e hábil de defender seu cliente nos autos: é a perda do prazo ou de “decurso de prazo”. É a manifestação máxima da negligência do advogado. Pergunt se a OAB não receber a denúncia, há como combater esta negligência? No entanto, se a OAB desconhece tal fato, ela agirá somente quando municiada por denúncia fundamentada e circunstanciada. É o momento em que “se quebram os ovos”. Ocorrida a denúncia, a OAB, à semelhança do fato ocorrido com a Unimed, agirá sobre o profissional, resguardando os princípios do direito de defesa.
Com tal exemplo, consegui provar ao amigo, no que diz respeito à apuração de atos ilícitos cometidos pelos seus profissionais, que OAB E UNIMED SE PARECEM, pois ambas somente agem e punem quando municiadas pelos fatos.
Nilson de Camargos Roso
Doutor em Anestesiologia, professor aposentado pela UFTM
n.roso@me.com