Os novos sócios do Brasil e as gigantes mineiras
Já foi dito que as três mais importantes invenções do homem foram o fogo, a roda e o dinheiro
Os novos sócios do Brasil e as gigantes mineiras
Já foi dito que as três mais importantes invenções do homem foram o fogo, a roda e o dinheiro. Para os economistas, entre os quais me incluo modestamente, o dinheiro é o combustível da economia. Sem ele o fogo das fornalhas não crepita e a roda da economia não roda.
É de se pensar, portanto, que em um país dilacerado pela corrupção, por problemas financeiros e econômicos em todos os setores, de onde virá o dinheiro para fazer voltar rodar com vigor a máquina da produção de bens e serviços, ou seja, das riquezas?
De todos os gravíssimos problemas apresentados, o primeiro, pelo seu caráter inibidor dos investimentos é o mais preocupante. Quem quererá ser sócio desse organismo moralmente adoecido?
Esta resposta vale alguns milhões de dólares! As soluções genéricas são conhecidas, porém, não funcionam. Medidas e propostas detalhadas e concretas que sejam efetivamente adotadas pelo Governo como verdadeiras políticas de Estado deverão fazer parte do receituário.
Ao reconhecer a formação de um Governo responsável, uma relação com as leis e as instituições que assegurem o direito de propriedade e as vantagens comparativas como um novo marco normativo, os investidores se voltam para aumentar a velocidade da roda. Uma das primeiras reações se dá através da associação entre os setores público e privado. Não estou falando das privatizações. São as Parcerias Público-Privadas.
Essa parceria é uma relação comercial que não corresponde ao modelo de privatização. Uma empresa privatizada é uma empresa que estava nas mãos do Estado e passou a ser propriedade privada. Já uma empresa sob parceria se define mediante um contrato de longo prazo a prestar serviços públicos.
O Governo brasileiro, utilizando-se do modelo de parceria, impôs ao Estado de Minas Gerais que colocasse para concessão as quatro principais usinas hidrelétricas da Cemig – Centrais Energéticas de Minas Gerais: Miranda, Volta Grande, Jaguara e São Simão. Essas quatro gigantes do setor hidrelétrico fornecem energia para sete milhões de pessoas. A China foi a grande sócia no leilão, que rendeu aos cofres da União mais de R$12 bilhões. Os próximos 30 anos serão de parceria com os sócios chineses e outros.
A utilização do capital privado resulta numa equação sumamente melhor para o Governo, sob a forma de riscos transferidos para o outro setor e de fortes incentivos ao setor privado para a prestação de serviços com mais qualidade. Esses benefícios bastam para que a parceria resulte em meio privilegiado de contratação de capital pelo setor público. A melhora da equação provém da utilização de rendimentos de longo prazo resultantes de decisões comerciais corretas e, portanto, lucrativas.
As regras para a operação de uma parceria devem ser claramente expressas em documentos institucionais e outras disposições contratuais. Os administradores têm conhecimento das restrições dentro daquelas que devem dirigir a empresa na sua condição de regulada.
Enfim, as parcerias público-privadas operam na fronteira entre os dois setores, sem que se trate de ativos e serviços nacionalizados nem privatizados. Assim, representam uma terceira via, que os governos podem utilizar para a oferta de alguns serviços públicos, além de, no caso do Brasil, servirem de aporte de recursos para melhorar as condições da dívida pública. Num sentido prático, as parcerias podem conseguir resultados positivos enquanto coadjuvantes no processo de retomada do crescimento econômico, o que, provavelmente, não conseguiriam no caso de atuarem isoladamente, sem a participação dos poderosos sócios.
Solange de Melo M. N. Borges
Economista, professora de Economia Brasileira Contemporânea
solange.borges@netsite.com.br