Antigo pavilhão feminino da Penitenciária de Uberaba será destinado à população LGBTQIA+
Sejusp confirma nova destinação do espaço após transferência das detentas e nega que uma medida tenha motivado a outra
A antiga ala feminina da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, será utilizada para ampliar a capacidade de recepção da população LGBTQIA+ privada de liberdade. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ao Jornal da Manhã, após a transferência de cerca de 150 detentas que ocupavam o espaço para outras unidades prisionais da região.
Segundo a Sejusp, a penitenciária já recebe custodiados da população LGBTQIA+ e, neste momento, amplia a capacidade de recepção desse público utilizando o espaço anteriormente destinado às mulheres.
A pasta, porém, ressalta que a transferência das detentas não ocorreu em razão dessa ampliação. “A transferência das custodiadas não está relacionada com a ampliação do público LGBTQIA+ custodiado na penitenciária”, informa a Sejusp ao Jornal da Manhã.
A possibilidade de utilização da antiga ala feminina para receber a população LGBTQIA+ já havia sido levantada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberaba. Em entrevista ao programa Pingo do Jota, da Rádio JM, o presidente da 14ª Subseção, Luciano Del Duque, afirmou que a entidade recebeu a informação de maneira informal. “A notícia que nós temos até o presente momento de maneira informal é que vai se instalar lá dentro daquele pavilhão desinstalado das mulheres, vai se instalar um pavilhão destinado a receber o público LGBTQIA+”, afirmou Del Duque.
A confirmação da Sejusp ocorre no contexto de questionamentos da OAB sobre os motivos da transferência das mulheres. Del Duque afirmou que a entidade busca entender a justificativa apresentada pelo Estado, especialmente diante da utilização posterior do espaço para outro público prisional. “Ou seja, se o mote dessa decisão tiver sido a superlotação, não é uma razão porque vai ser montado um novo pavilhão ali”, afirma.
Na sequência, Del Duque também questionou a possibilidade de a transferência estar relacionada à necessidade de atender pessoas em situação de vulnerabilidade. “E se o mote for o direito de pessoas vulneráveis, a mulher também é”, afirma.
Cerca de 150 mulheres foram transferidas da penitenciária de Uberaba para a Penitenciária Pimenta da Veiga, em Uberlândia. A Sejusp informou que as custodiadas que ocupavam o espaço foram transferidas para outras unidades prisionais da região. A Secretaria não relaciona a transferência à ampliação da capacidade para a população LGBTQIA+ na unidade.