Autuado em mais de R$23mil ao ser flagrado capturando três pássaros silvestres

Fotos/Divulgação PMMG

Polícia de Meio Ambiente apreende três pássaros da fauna silvestre e registra duas autuações no valor de R$23.571,39 contra homem que capturava as aves. A ocorrência foi registrada às 11h deste domingo (27) pelo 1º pelotão, da 5ª CIA Polícia Militar de Meio Ambiente, na rua Delminda Pena Rocha Oliveira, no bairro Jardim Marajó.

Os militares relataram que durante patrulhamento pelo bairro avistaram dois indivíduos próximo ao final da rua, onde existe um campo aberto e, próximo a eles, havia uma gaiola com três pássaros dentro, além de um alçapão armado. Ao efetuarem a abordagem, os policiais notaram que havia um celular que emitia sons de pássaros, provavelmente para atrair as aves.

Os suspeitos foram abordados e identificados, sendo que um deles assumiu a propriedade das aves, da gaiola e do alçapão.

As aves são da espécie Canário da Terra e estavam sem anilhas e bravias, aparentando terem sido capturadas naquele momento. Segundo a PM, a prática constitui crime, tipificado pelo art. 29 da Lei 9605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

À PM, o autor relatou que realmente estava capturando as aves, mas alegou não ter conhecimento sobre legislação que proíbe tal prática. Ele argumentou com os militares, dizendo que pretendia capturar as aves e depois realizar a legalização junto ao órgão competente, justificando que acreditava que fosse assim a maneira correta a fazer.

O outro indivíduo afirmou que é amigo do autor e, no momento da abordagem, só estava próximo, mas não participou do ato ilícito. Os animais

Segundo a ocorrência, as aves receberam atendimento médico veterinário de Cláudio Yudi. Ele atestou que as aves são Canários da Terra (Sicalis Flaveola), que pertence à Fauna Silvestre Nativa, e estão aptas a serem reintegradas ao seu habitat natural.

A prisão em flagrante não foi imposta ao autor, uma vez que ele assumiu o compromisso de comparecer ao juizado especial criminal, conforme termo de compromisso de comparecimento e ciência de audiência preliminar em data a ser agendada.

A gaiola e o alçapão foram destruídos, sendo seus resíduos deixados no Aterro Sanitário de Uberaba.