Cães são encontrados em situação de maus-tratos em uma casa em Ituiutaba
Segundo os policiais militares que atenderam à ocorrência, um dos animais apresentava secreção em um dos olhos, com indicativos de dano à visão (Foto/Divulgação PMMG)
A Polícia Militar de Meio Ambiente flagrou um caso de maus-tratos de cães em uma residência em Ituiutaba no fim de semana. A tutora dos animais foi presa em flagrante e o Ministério Público informado do crime.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, após a denúncia, equipes foram ao local e encontraram os três cães, de porte médio, com peso abaixo do ideal. Eles também tinham carrapatos pelo corpo, principalmente no rosto.
A polícia disse que um dos animais apresentava secreção em um dos olhos, com indicativos de danos à visão. No local também não havia alimento.
Segundo a polícia, como a tutora não apresentou nenhum documento que comprovasse o atendimento e acompanhamento dos animais por médico veterinário, ela foi presa em flagrante por maus-tratos. Os cachorros foram levados para atendimento veterinário.
O crime está previsto no artigo 32, §1°-A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Como medida administrativa, também foi aplicada autuação no valor de R$ 1.113,48.
No início do mês uma mulher de 49 anos foi presa na região central do Estado, por suspeita de ter matado o próprio gato a pauladas. Ela confessou o crime e, na delegacia, o marido da suspeita acabou revelando que ele também matou dois cachorros a pauladas na data anterior. Sem flagrante, o homem responderá pelo crime em liberdade.
No fim de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime desde então passou a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.
A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.