Foto/Divulgação

A Polícia Militar Ambiental recebeu denúncia anônima, na manhã desta quarta-feira (28), sobre um cachorro que estaria em condições insalubres e inadequadas na avenida Maria Rodrigues da Cunha Rezende, no bairro Estrela da Vitória. O tutor, de 56 anos, foi preso após a constatação do crime de maus-tratos.
De acordo com o boletim registrado, a PMA compareceu ao local de denúncia e procurou o responsável pelo espaço. Logo na chegada, foi possível verificar um cão de pequeno porte que, apesar de não possuir ferimento visível, estava em claras condições inaptas para a sobrevivência.
Os vasilhames de comida e água estavam completamente sujos com terra, o ambiente coberto de fezes, o animal estava amarrado pelo pescoço sem condições de abrigo e sujeito às chuvas e baixas temperaturas, e vivia ao redor de entulho de construção civil, garrafas, cacos de vidro, madeiras com pregos, plásticos e pedaços de telhas.
O cenário configurou o crime de maus-tratos, segundo o artigo 32 da lei 9.065/98. O texto dispõe que é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, sob pena de detenção de três meses a um ano e multa.
O cachorro foi submetido a laudo de constatação de maus-tratos e encaminhado ao Abrigo dos Anjos, onde permanece sob cuidados até o parecer da autoridade competente.
A avaliação veterinária apontou que não havia comprovação de vacinação e vermifugação anual. Além disso, o documento traz que "a avaliação do conjunto de indicadores comportamentais revelou ambiente estéril, com recursos ambientais insatisfatórios de enriquecimento ambiental, além do animal estar preso por corda/corrente muito curta, o que impede de pequenas corridas e a proteção contra intempéries. Não há outros animais no local, permanecendo o cão o tempo todo isolado no quintal".
O tutor, de 56 anos, foi preso e permanece à disposição da Justiça.