Cervejaria clandestina não estava em pleno exercício, diz promotora

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Cervejaria clandestina alvo de mandado de busca e apreensão

Cervejaria clandestina alvo de operação policial não estava em pleno exercício, conforme apurado no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão no estabelecimento, na terça-feira (25), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio do Procon Uberaba e da Polícia Militar de Minas Gerais (MPMG). A afirmação é da promotora de Defesa do Consumidor do MPMG, Monique Mosca Gonçalves.

No entanto, os materiais no estabelecimento indicaram, claramente, que se tratava de uma fábrica de cerveja, reitera ela. “No momento, os indícios que foram apurados é que não estava em pleno exercício, não foi constatada a fabricação de produtos, mas pelos materiais que haviam lá ficou claro que, de fato, é uma fábrica clandestina de cerveja”, declarou ela no mesmo dia da operação, durante entrevista à Rádio JM.

O proprietário do imóvel estava no momento do cumprimento do mandado, mas não o locatário e também responsável pela atividade, esclarece a promotora. Materiais e um caminhão furgão foram apreendidos.

Ainda segundo a representante do MPMG, com mesma origem de informação, a operação de ontem originou-se de fiscalização responsável por interditar bar de cervejas artesanais onde centenas de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos, em fevereiro deste ano. 

Entretanto, Mosca pondera que são fatos distintos, inclusive de configuração. “No primeiro caso, ficou, desde já, configurado, em tese, a natureza criminosa em relação à venda de produtos impróprios.” No caso de agora, é preciso apurar mais elementos para verificar se os produtos tinham potencial de causar prejuízos à saúde e também possível crime de relação de consumo, de acordo com a promotora. Ainda segundo ela, a investigação também deverá mostrar se, efetivamente, foram produzidas cervejas no local, como funcionava a operação e há quanto tempo, além de indicar os envolvidos.

O MPMG já requereu à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) a abertura de inquérito policial.