JM traz entrevista exclusiva com o comandante Peres, que faz balanço de seu trabalho de quase um ano à frente da 5ª RPM. Confira!
Natural de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, o comandante da 5ª Região da Polícia Militar (5ª RPM), com sede em Uberaba, assumiu o posto com o propósito de reduzir o registro de crimes violentos, ou não, por meio de planejamento, operações de inteligência e trabalho preventivo, cada vez mais antenado com o que as novas tecnologias podem oferecer. Com mais de 28 anos de carreira militar, o coronel Lupércio Peres Dalvas é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica e em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar e Segurança Pública, com especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública. Com essa formação, Peres foi comandante da 21ª Companhia do 34º Batalhão da Polícia Militar (BPM), chefe da Seção de Inteligência da 1ª RPM, chefe da Seção de Recursos Humanos do Comando de Policiamento da capital, comandante do 5º BPM e da Escola de Formação de Oficiais e, ainda, foi diretor de Tecnologia e Sistemas da PM em Minas Gerais. Jornal da Manhã traz entrevista exclusiva com o comandante Peres, que faz balanço de seu trabalho de quase um ano à frente da 5ª RPM. Confira!
Jornal da Manhã – O senhor considera Uberaba uma cidade violenta?
Comandante Peres – As estatísticas, conforme a interpretação das pessoas, têm caráter subjetivo. Se um crime ocorre com uma pessoa, para ela houve um aumento de 100% na criminalidade. Para a Polícia Militar, um crime apenas que aconteça também é importante. Na realidade, o ideal seria chegarmos a zero, mas nem países do Primeiro Mundo têm esse número. Verificamos proporcionalmente o número de crimes por habitantes para fazermos a análise da violência. Hoje são muito questionadas as ações nesse campo e a Polícia Militar é simplesmente mais uma das instituições que atuam no setor de segurança pública, como as polícias Civil e Federal, na investigação; o Ministério Público e o próprio Judiciário, e até mesmo o Legislativo, que vai fazer as leis que regem o país. Pelos números, verificamos que hoje Uberaba está dentro de um patamar aceitável em termos de crimes. Nós tivemos reduções consideráveis no ano passado e a Polícia Militar tem demonstrado isso em todo o Estado de Minas Gerais. Mas, segurança pública é um serviço diário, é construção do dia a dia.
JM – E quais são esses números?
Comandante Peres – No ano passado tivemos redução de 30% no segundo semestre, considerando os crimes violentos, que são aqueles que mais afetam o cidadão, usando força física ou grave ameaça. Neste primeiro semestre de 2018 estamos com redução de 41% desses crimes. E volto a reforçar que isso não é um fim em si mesmo, mas serve para balizar o nosso serviço. Isso não quer dizer que estamos satisfeitos, muito pelo contrário.
JM – Apesar de os números mostrarem redução da criminalidade, a sensação do uberabense ainda é de insegurança... O que a Polícia Militar pode fazer para melhorar essa situação?
Comandante Peres – A Polícia Militar tem buscado estar mais presente nas ruas, aumentar o número de abordagens e manter a proximidade com a comunidade. Para isso temos hoje serviços que às vezes alguns cidadãos não conhecem, como a Rede de Vizinhos Protegidos, na qual as pessoas conhecem o policial que atua no setor onde residem. Isso é ter uma sociedade organizada. No próprio artigo 144 da Constituição Federal diz que a segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. Então, a sociedade tem, sim, que se organizar, buscando a Polícia Militar para montar essa rede. Temos ainda a Rede de Comerciantes Protegidos e, hoje, também a Rede de Propriedades Rurais Protegidas, que está se ampliando, pois estamos buscando as propriedades, por meio de latitude e longitude, para localização exata delas. Estamos intensificando as operações de trânsito, porque o indivíduo, na prática de crimes, geralmente utiliza um veículo. Se entendemos que as leis não são satisfatórias, temos, enquanto sociedade, que cobrar mudanças do Legislativo.
JM – A maior reclamação está relacionada ao grande volume de furtos... Este é o principal desafio da PM hoje na cidade?
Comandante Peres – É interessante pontuar que em furto houve redução, mas esse não é o cerne da questão. Quando uma pessoa deixa seu veículo em locais ermos, sem nenhum dispositivo protetivo, com certeza estará expondo seu patrimônio. E também quando alguém anda com o celular de forma distraída, em bolsas abertas ou bolsos traseiros... A Polícia Militar tem agido com a presença de policiais descaracterizados e temos feito prisões de forma pontual, mas também há necessidade de o cidadão tomar medidas protetivas. Temos o “Dicas PM” [www.policiamilitar.mg.gov.br], distribuímos folders e informações pelas redes protegidas para que a população proteja o seu patrimônio, pois o furto é um crime de oportunidade, quando a vítima se descuida e o infrator aproveita. Temos ainda o 181, um disque-denúncia através do qual a comunidade pode facilitar a ação da Polícia Militar, de forma extremamente reservada, indicando pessoas envolvidas em crimes de tráfico de drogas, furto, roubo, etc., sendo parceira da segurança pública.
JM – A criação de um segundo batalhão na cidade contribuiu para a melhoria da segurança?
Comandante Peres – Isso é demonstrado pelos próprios números de redução da criminalidade. Houve uma rearticulação interna da Polícia Militar, que transformou outra unidade em uma com responsabilidade territorial, com isso facilitamos o contato da população com quem é responsável pela segurança naquele local e, com certeza, contribuindo para a redução da criminalidade. Quando se limita a área de atuação e as pessoas se conhecem, facilitamos a interferência nos crimes. Isso tem demonstrado no dia a dia que essa foi uma decisão acertada. A criação do 67º Batalhão dividiu a cidade ao meio com o 4º Batalhão, que continua atuando, e percebemos que pudemos aumentar o número de policiais nas ruas, que é o que a população deseja. A questão da pessoa se sentir segura ou não é subjetiva e individual. Duas pessoas podem morar no mesmo bairro, uma se sentir segura e a outra não, porque há vários fatores que interferem na psique e no subjetivo das pessoas. As notícias correm com facilidade e uma pessoa pode se ver amedrontada por algo ocorrendo em outro Estado, e só conseguimos trabalhar essa questão subjetiva com proximidade, com polícia na comunidade.
JM – Um questionamento levantado quando da criação do segundo batalhão era o aumento do efetivo... Houve mudança nesse sentido?
Comandante Peres – Na verdade, tivemos aumento do efetivo porque no ano passado houve a formação de 240 policiais no curso que estava em vigor, logo após a criação do 67º Batalhão. Eles foram distribuídos para os dois batalhões e não houve nenhuma retirada de policiais da cidade. Ao contrário, agregamos com a formatura desses soldados alunos. Houve transformação interna de rearticulação para criação desses dois batalhões. Foram distribuídos para a 5ª Região, que é responsável por 30 cidades, mas um percentual considerável permaneceu em Uberaba.
JM – Em que projetos a Polícia Militar tem investido para melhorar a segurança em Uberaba?
Comandante Peres – Aproveitando minha experiência no cargo de diretor de Tecnologia e Sistemas do Estado, que ocupei antes de chegar aqui, existem alguns projetos no campo tecnológico que temos a pretensão de trazer para Uberaba. Primeiro temos a digitalização da rede de rádio, projeto que já está em fase bem adiantada. Já conseguimos o repasse de verba de R$400 mil por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em uma parceria com o Ministério Público Estadual. Nós já adquirimos equipamentos, terminais de HT, que são os rádios portáteis, e os rádios de viaturas, para fazer a mudança do analógico para o digital, para evitar o vazamento da nossa rede de rádio. Temos ainda a possibilidade de um repasse do governo federal em torno de R$20 milhões, em parceria com a Prefeitura e alguns deputados, para essa digitalização e outros equipamentos de segurança para a região. Entre eles, temos o OCR, um leitor de Reconhecimento Óptico de Caracteres, que já está em teste - com duas câmeras - em Uberaba. Com esse dispositivo, por meio de um celular ou tablet, é possível identificar todos os veículos roubados que passem por vias públicas monitoradas. O leitor emite um alerta da situação e com a localização. A intenção é fazer um cinturão com todas as 30 cidades que fazem parte da 5ª Região. Também estamos trazendo a Base de Segurança Comunitária Tecnológica, com câmeras que “conversam” com o Olho Vivo. O governo já está adquirindo algumas bases e Uberaba será uma das cidades contempladas. Já trabalhamos com drones e queremos ampliar esse controle nas nossas operações. Buscamos trabalhar com um Copom mais tecnológico, e outro projeto é o da Tecnologia Embarcada, que permitirá que o registro das ocorrências possa ser feito diretamente das viaturas, que também estarão conectadas ao OCR para recebimento dos alertas.
JM – No último fim de semana tivemos a visita de autoridades, a Festa do Tim, o início da ExpoZebu e a CIA. A cidade recebeu centenas de pessoas de fora, mas não houve o registro de nenhuma ocorrência grave. O que foi feito para que tivéssemos esse resultado?
Comandante Peres – Nos preocuparam sobremaneira tantos eventos de forma simultânea, e acredito que para outros anos os órgãos públicos, os organizadores e produtores desses eventos já tenham se conscientizado de que os eventos simultâneos podem trazer fatores complicadores não só para a segurança, mas para a rede hoteleira e as vias públicas, que podem não suportar tantos eventos. Até mesmo a população que tem que escolher participar de apenas uma das festas. Podemos diluir tudo isso ao longo do ano e fazer de Uberaba uma cidade-polo atrativa, prospectiva e dinâmica. Houve uma coincidência de datas, mas o fator primordial para termos sucesso nessas atuações foi a realização de reuniões sistemáticas com todos os organizadores. Pontuamos questões no campo da segurança pública, articulamos todo o nosso efetivo, cancelando as atividades administrativas, para colocar todos os policiais nas ruas. Trouxemos policiais de outras cidades para apoiar os eventos, intensificamos as operações de pista para evitar pessoas embriagadas, demos dinâmica diferenciada no lançamento do policiamento e um esforço maior de cada policial, que se desdobrou nesse período. Foi um esforço conjunto que envolveu outros órgãos, como as polícias Civil e Rodoviária Federal, e o próprio município. Esperamos que para os próximos eventos tenhamos uma antecipação maior, para que a Polícia Militar possa se planejar ainda mais.
JM – Quantos policiais atuaram nessa segurança nas ruas?
Comandante Peres – Mantivemos o policiamento ordinário normal, mas nós ultrapassamos os 250 militares direcionados exclusivamente para os eventos, fora o policiamento diuturno, no qual não interferimos para não prejudicar a população. Ao contrário, ampliamos esse atendimento cortando folgas e férias nesse período para maximizar o policiamento efetivo.
JM – Antes de iniciarmos a entrevista, o senhor estava comentando sobre a Comoveec. Fale um pouco sobre esse trabalho...
Comandante Peres – Essa comissão já atua em Belo Horizonte há alguns anos com a finalidade de evitar violência ou desordem em eventos culturais e esportivos. Aqui nós conversamos com o prefeito, que foi bem receptivo, para que montássemos uma comissão para, antes de conceder qualquer alvará, conversar com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Ministério Público e outros órgãos para que possamos organizar melhor a execução dos eventos, a fim de fomentar promoções de forma organizada e não simultânea. E o único objetivo dessa comissão é estudarmos cada evento antes para o planejamento adequado, para que não haja impacto sobre a cidade.
JM – É comum noticiarmos a prisão de algum infrator mais de uma vez. O senhor entende que há necessidade de mudança na legislação para melhorar o sistema penal no país?
Comandante Peres – Para nós, trata-se de um grande desafio a ocorrência dessas prisões reiteradas de pessoas reincidentes no crime e é uma realidade em nosso país, o que nos leva a refletir se estamos no caminho correto, se nossa legislação é suficiente e se ela está cumprindo seu objetivo social. Pela parte da Polícia Militar, independente de prendermos uma, 10 ou mil vezes, nós vamos continuar prendendo, porque somos a última barreira de proteção da sociedade. Se o marginal chegou até ali, é porque falhamos em outras barreiras, e a Polícia Militar não pode ser flexível, e vamos prender quantas vezes forem necessárias, até que um dia essa pessoa permaneça presa. Convocamos nossos estudiosos, juristas e Legislativo para que discutam isso, enquanto a sociedade deve cobrar de seus representantes o que ela quer. Isso é realmente um obstáculo à execução do nosso serviço no dia a dia. É preciso que haja uma reprimenda do Estado à altura do crime. Se isso não for feito de forma equilibrada, servirá de fator motivacional para que pessoas reiterem no crime.
JM – Este ano já são seis casos de feminicídio, contra quatro assassinatos de mulheres ao longo de 2017... A que o senhor atribui essa situação?
Comandante Peres – Isso é um fator preocupante, principalmente porque é um crime que acontece intramuros, ou seja, em sua maioria dentro das residências. Alguns ocorrem mesmo em via pública, mas eles começam dentro do ambiente familiar, o que dificulta ação mais incisiva do poder público. O que temos é um serviço de prevenção à violência doméstica, por meio do qual autores reiterados nessa prática de crime recebem visitas da Polícia Militar, até como forma de acompanhamento. Criamos uma patrulha que identifica grupos de pessoas que podem ter um desfecho desse patamar, analisando agressões e violências domésticas reiteradas, fazendo contato com essa família e com o agressor para demonstrar a presença do poder público naquela residência. Então, utilizamos a policial feminina para fazer essa intervenção, para a possibilidade de um trabalho mais próximo. Temos ainda trabalhado com a Polícia Civil para buscar ações no campo da apuração antecipada, mas é realmente um desafio para o poder público antever esses fatores. Conseguimos fazer a prisão da maioria dos autores desses crimes, mas infelizmente as vidas já se perderam.