O representante de um condomínio residencial em Uberaba procurou a Polícia Militar para registrar uma ocorrência envolvendo suspeita de exercício ilegal da profissão de advogado.
Segundo o boletim, o caso foi registrado na tarde desta quinta-feira (7), na Rua Osório Joaquim Guimarães, após o condomínio levantar dúvidas sobre a atuação de um homem vinculado a um escritório de advocacia responsável por demandas jurídicas da administração condominial.
De acordo com o relato, o condomínio mantinha contrato com um escritório que atuava em processos judiciais, cobranças condominiais e tratativas relacionadas à construtora responsável pelo empreendimento. Conforme o registro, desde o início da atual gestão, síndico e conselheiros passaram a ser atendidos diretamente por um homem apresentado no ambiente profissional como “doutor”.
Ainda segundo a ocorrência, ele realizava reuniões, prestava orientações jurídicas, discutia estratégias relacionadas a processos e medidas administrativas, além de receber documentos e conduzir tratativas em nome do escritório, inclusive sem a presença da advogada responsável.
O representante do condomínio informou que a situação começou a gerar suspeitas após o recebimento de uma contranotificação enviada pela advogada vinculada ao escritório. Após apurações internas, o condomínio teria descoberto que o homem não seria advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conforme o boletim, o condomínio afirma ter acreditado, de boa-fé, que tratava com profissional habilitado ou formalmente autorizado a atuar em nome da assessoria jurídica.
A ocorrência também aponta que o homem teria participado de decisões administrativas e orientado o condomínio sobre a continuidade de processos judiciais, o que, segundo os representantes, teria influenciado diretamente a condução dos interesses do residencial.
Ainda de acordo com o registro, o condomínio informou possuir mensagens, documentos, áudios e outros materiais que poderão ser apresentados às autoridades para auxiliar na apuração dos fatos.
O caso foi registrado para investigação e demais providências cabíveis.