Presidente do Conselho, William Ribeiro, não especificou quais as ressalvas apresentadas pelo colegiado (Foto/Reprodução)
Conselho Municipal de Saúde aprovou com ressalvas a proposta orçamentária que prevê aplicação de R$589 milhões para o setor em 2023. A deliberação dos conselheiros ocorreu em reunião plenária realizada na quinta-feira (8).
De acordo com o presidente do Conselho, Cézar William Ribeiro, uma comissão foi criada para analisar tecnicamente a peça orçamentária antes de levar o projeto para debate em plenário.
Após o estudo, Ribeiro explicou que os conselheiros decidiram pela aprovação da proposta com duas ressalvas, mas não especificou os pontos que foram alvos de questionamento. Segundo ele, a deliberação completa deverá ser oficialmente divulgada na próxima semana.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a proposta orçamentária de R$589 milhões abrange os recursos próprios e, também, as transferências estaduais e federais para o setor. Conforme a pasta, o valor não é definitivo, mas sim uma projeção, baseada no levantamento das necessidades da Secretaria.
A Secretaria salientou que ainda não está fechado o montante específico de recurso próprio para a Saúde Municipal em 2023, pois isso depende da expectativa de receita no município para o ano que vem.
Em uma análise preliminar, o orçamento de R$589 milhões para a Saúde em 2023 já seria bem superior ao montante projetado para o setor este ano. O orçamento aprovado para 2022 previa um total de R$382,9 milhões de recursos destinados à Saúde.