Conselho Tutelar nega recusa de atendimento em caso de criança sozinha em Uberaba

O II Conselho Tutelar de Uberaba esclareceu que não houve recusa de atendimento na ocorrência envolvendo uma criança de 3 anos encontrada sozinha em um apartamento no bairro Vila Arquelau, no sábado (7). Em nota enviada ao Jornal da Manhã, o órgão informou que a conselheira responsável pela região não chegou a ser efetivamente contatada durante as tentativas iniciais de comunicação, devido a problemas na linha telefônica institucional.

O esclarecimento foi divulgado após o registro policial apontar dificuldades para acionar o Conselho Tutelar durante o atendimento. Conforme o boletim de ocorrência, a Polícia Militar realizou diversas ligações, inicialmente sem sucesso. Posteriormente, a equipe conseguiu contato por outro telefone e recebeu a informação de que a solicitação seria encaminhada à conselheira responsável pelo setor. Nenhum representante do órgão, porém, compareceu ao apartamento enquanto os militares atendiam à ocorrência.

Na manifestação, o II Conselho Tutelar afirmou que a instabilidade das linhas telefônicas já é de conhecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS), responsável pela gestão dos serviços de telefonia e pela estrutura física e operacional dos conselhos no município.

O órgão informou ainda que a situação está em análise e que os responsáveis pela gestão dos serviços de telefonia estão revisando os problemas para identificar e corrigir as falhas. Segundo a nota, a dificuldade de comunicação não deve ser interpretada como recusa, omissão deliberada ou desinteresse no atendimento.

Entenda o caso

A Polícia Militar foi acionada por moradores por volta das 18h14 de sábado (7), após relatos de que uma criança de 3 anos estava sozinha dentro de um apartamento. Segundo o boletim de ocorrência, vizinhos disseram que os pais haviam saído para trabalhar e que a criança reclamava de fome e sede. Os próprios moradores forneceram um lanche enquanto aguardavam a chegada de um responsável.

Durante a verificação, os policiais conseguiram visualizar a criança pela janela do imóvel. O pai, de 28 anos, chegou ao apartamento por volta das 18h35. Aos militares, ele relatou que trabalha durante o dia e a esposa, de 23 anos, no período noturno. Segundo sua versão, a criança normalmente fica sob os cuidados de uma babá durante o intervalo entre os turnos dos pais, mas a profissional teria informado naquele dia que não poderia comparecer.

Ainda conforme o registro policial, moradores relataram que aquela não teria sido a primeira vez que a criança permaneceu sozinha no apartamento. A ocorrência foi registrada como suspeita de abandono de incapaz e encaminhada à Polícia Civil. Não houve prisão durante o atendimento, e a criança ficou sob os cuidados do pai após a chegada dele.

Ao final da nota, o II Conselho Tutelar reafirmou que permanece à disposição da população para atender, orientar e encaminhar situações que envolvam ameaças ou violações dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).